Câmara de Corumbá realiza a etapa do inventário de dados pessoais

A Câmara Municipal de Corumbá iniciou neste mês de maio, a etapa do Inventário de Dados Pessoais no âmbito junto aos setores de Gestão de Pessoas, Licitações e Contratos, em conformidade com os artigos 37 e 50, par&a...

08 de Maio, 11:18

Câmara aprova projeto que regulamenta a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

A Câmara Municipal de Corumbá aprovou esta semana, Projeto de Resolução apresentado pelo vereador e presidente da Casa, Ubiratan Canhete de Campos Filho, Bira, que regulamenta a aplicação da Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei...

07 de Maio, 08:41

Taxa do Lixo será debatida durante audiência pública na quinta-feira, em Corumbá

Audiência pública marcada para a quinta-feira, 8 de maio, vai permitir um amplo debate em relação à Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos (TRS) em Corumb&...

06 de Maio, 11:08

Câmara derruba veto total a proposta sobre contagem de prazos administrativos

Por oito votos a sete, a Câmara Municipal de Corumbá derrubou na sessão ordinária de ontem, segunda-feira, 5, o veto total do Poder Executivo a Emenda à Lei Complementar 042, de 08 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a contagem dos praz...

06 de Maio, 09:35