Vereador apresenta Projeto de Lei que institui Programa de Saúde Bucal na Reme

O vereador Marcelo Araújo apresentou ontem, segunda-feira, 01 de agosto, na Câmara de Corumbá, um Projeto de Lei que institui o Programa de Saúde Bucal destinado aos alunos do 1º aos 9º anos das escolas da Rede Municipal de Ensino (Reme). ...

02 de Agosto, 08:49

Câmara aprova Projeto de Lei sobre piso salarial a todos agentes de saúde e de endemias

Projeto de Lei que disciplina sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, encaminhado pelo Poder Executivo, foi aprovado nesta quinta-feira, 28, durante sessão extraordinária do Poder Legislativ...

28 de Julho, 12:33

Câmara aprova Projeto de Lei que institui o PROERD como política pública municipal

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade na manhã de hoje, segunda-feira, 11, um Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo, que institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), como política p&...

11 de Julho, 15:06

Lei que regulamenta transporte remunerado de passageiros entra em vigor somente em 2023

A Lei Municipal 2.827, que regulamentou o transporte remunerado privado individual de passageiros em Corumbá, entra em vigor somente no dia 10 de janeiro de 2023. É o que ficou estabelecido na manhã desta segunda-feira, 11 de julho, com a aprovaç&atil...

11 de Julho, 12:06