Projeto de Lei apresentado pelo vereador Yussef Salla institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na segunda semana de abril, e incluída no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município.

Trata-se de uma ação estratégica de conscientização e mobilização social, especialmente voltada ao público jovem, fomentando o diálogo entre adolescentes, famílias, escolas e instituições públicas, promovendo uma rede de apoio, proteção e conhecimento.

O Projeto de Lei prevê que, durante a semana, serão desenvolvidas ações que visem a ampliar o conhecimento e a sensibilização sobre a prevenção da gravidez na adolescência, tais como palestras, seminários, oficinas, atividades culturais e lúdicas, e campanhas educativas nas escolas e unidades de saúde.

Segundo o vereador, as ações previstas são atividades de caráter preventivo e educativo, desenvolvidas de forma conjunta pelos órgãos e entidades da administração pública municipal, responsáveis pelas políticas de juventude, saúde, educação, assistência social, direitos da mulher, direitos humanos e cultura.

Ações de visibilidade às políticas públicas destinadas ao acesso de adolescentes de ambos os sexos aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo planejamento familiar e educação sexual; de disseminação de informações que contribuam para a redução da gravidez precoce no município; bem como continuidade das ações por meio da integração com políticas públicas municipais existentes.

Poderão participar das ações da Semana Municipal órgãos e entidades da administração pública municipal; escolas públicas e privadas do município; unidades de saúde e centros de assistência social; conselhos municipais e entidades da sociedade civil ligadas à infância, juventude, saúde e educação.

“A gravidez na adolescência é uma realidade que demanda atenção, informação e políticas públicas eficazes. As adolescentes grávidas enfrentam riscos de saúde como hipertensão, anemia e até morbimortalidade, além de impactos sociais, educacionais e econômicos duradouros”, ressaltou Salla.