A vereadora Raquel Bryk está cobrando informações das autoridades corumbaenses no sentido de esclarecer a fórmula utilizada para cálculo da Taxa de Resíduos Sólidos, popularmente conhecida como ‘taxa do lixo’ de Corumbá.

A solicitação se deve aos altos valores que estão sendo cobrados pelo Executivo Municipal, muitos acima do próprio Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e que vence no dia 10 de novembro.

Os pedidos de informações foram direcionados ao prefeito Marcelo Iunes e ao diretor-presidente da Sanesul, Renato Marcílio da Silva. No documento, Raquel pede a cópia dos arquivos e protocolos que a Empresa de Saneamento, forneceu para a Prefeitura de Corumbá onde constam os dados das unidades consumidoras e consumo médio, para que seja efetuado o cálculo da cobrança da Taxa de Resíduos Sólidos.

Além disso, requereu ao prefeito que encaminhe à Câmara, cópias do contrato da empresa que coleta e pesa o lixo doméstico e aditivos, caso haja; das notas empenhadas e pagos até a presente data; como o lixo é pesado, quem controla, confere os caminhões e assina as pesagens; cópia das pesagens do ano de 2023 até o dia de hoje, e além do lixo, quais outros materiais são pesados no ‘lixão’.

Ainda ao prefeito, solicitou encaminhamento à Câmara de cópia do custo econômico dos serviços públicos de coleta, remoção, tratamento, transporte, e destinação, dos resíduos sólidos domiciliares na estimativa oficial indicada na Lei Orçamentaria 2023.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A vereadora, na sessão de ontem, segunda-feira, 30, apresentou requerimento no sentido de que seja realizada uma Audiência Pública para alteração da lei que instituiu o Código de Postura, Lei que restringe aparelhos sonoros e som ao vivo nas calçadas dos bares e restaurantes da cidade.

Lembrou as recentes proibições ocorridas na cidade e que é preciso um amplo debate sobre o assunto, reunido todos os interessados ao tema, como forma de alterar a legislação. “Temos que ouvir todas as partes interessadas e os órgãos fiscalizadores, para buscarmos uma solução para o problema”, citou.

SAÚDE

Na sessão, Raquel solicitou ao prefeito Marcelo Iunes, informações sobre o aparelho de ultrassonografia do Pronto Socorro Municipal. Nesse sentido, a vereadora busca sabre se a Secretaria de Saúde foi informada sobre a impossibilidade de realizar ultrassom no PS. Quais as providências estão sendo tomadas, e qual a previsão para o aparelho volte a funcionar.