Projeto de Lei apresentado na sessão ordinária de ontem, segunda-feira, 05 de agosto, prevê a instituição do Programa de Hortas Solidárias Urbanas em Corumbá. A iniciativa é do vereador João Mário que, já há algum tempo, vem trabalhando em um projeto piloto neste sentido, voltado para pessoas físicas residentes no Município, bem como cooperativas e instituições sem fins lucrativos existentes na cidade.

A proposta de João Mário prevê implantação das hortas como forma de promover o uso produtivo de áreas urbanas ociosas no Município; incentivar a produção de alimentos orgânicos; proporcionar formas de geração de trabalhos e renda, bem como estimular a economia solidária e modos de produção e consumo sustentáveis, e fomentar políticas públicas de segurança alimentar.

“A nossa ideia é que estes espaços sejam utilizados exclusivamente para o cultivo de hortaliças (verduras, legumes e raízes), plantas medicinais, plantas frutíferas e flores”, explicou o vereador, salientando que as hortas poderão ser implantadas em áreas públicas municipais, ou mesmo em terrenos particulares.

Para participar do programa, os interessados terão que um pano plano de plantio, manejo e tratamento de resíduos orgânicos, elaborado por profissional habilitado e aprovado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Além disso, a proposta cita que parte da produção das hortas (30%0 deverá ser destinada às escolas municipais e entidades assistenciais estabelecidas na cidade, podendo o excedente ser livremente comercializado pelos produtores, dentro do Município.

Energia

Por outro lado, também na sessão de ontem, o vereador João Mário sugeriu à empresa Energisa, estudos técnicos visando solucionar problema em relação ao fornecimento de energia elétrica para a Escola Municipal Rural Carlos Carcano, localizada no Assentamento Urucum.

Segundo ele, o estabelecimento de ensino não está recebendo carga suficiente para colocar em funcionamento seus aparelhos elétricos como ar condicionado, freezers e outros que necessitam de eletricidade, devido às constantes quedas quando ligados.

João Mário solicitou ainda a disponibilização de um número maior de banheiros químicos na região do Porto Geral, nos finais de semana e em dias de eventos no local. O pedido foi direcionado ao diretor-presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, Joílson Silva da Cruz.

Ele explicou que é preciso propiciar melhor estrutura para atender a população e turistas que visitam o Porto Geral, tornando o local mais agradável. “Isso evitaria que pessoas façam suas necessidades nos troncos das árvores e nas construções existentes no trecho, o que gera constrangimentos para os pais que levam seus filhos àquele ponto de lazer e turístico da cidade”, concluiu.