Adesão ao programa Balcão Único/MS Agiliza em Corumbá foi sugerido pelo vereador Manoel Rodrigues ao prefeito Marcelo Iunes, visando promover a formalização do processo de abertura de empresas, de forma simplificada e automática, por meio de formulário digital que coletará os dados para o registro e o funcionamento da empresa no território nacional.

A sugestão foi feita durante sessão ordinária da Câmara, oportunidade em que o vereador comentou a necessidade de se realizar estudos para adesão ao programa que integra a Redesim, rede nacional para a simplificação do registro e legalização de empresas e negócios no Brasil, que representa um marco significativo para o empreendedorismo, proporcionando uma redução substancial no tempo necessário para abrir empresas.

Manoel explicou que o programa tem como principal objetivo, “promover a formalização do processo de abertura de empresas, de forma simplificada e automática, por meio de formulário digital que coletará os dados para o registro e o funcionamento da empresa no território nacional”.

Destacou que o Balcão Único prevê a formalização plena da empresa de baixo risco, em no máximo, 10 minutos, de forma digital, automática e gratuita, reduzindo o tempo para abertura de empresas, e que por meio de um formulário único, gratuito e digital, os empresários poderão iniciar negócios com mais agilidade e rapidez.

Explicou que a Junta Comercial do Estado (Jucems), centralizará a coleta digital e automática de dados para formalizar empresas individuais e sociedades limitadas, simplificando procedimentos, com respostas automáticas e imediatas em relação a inscrições municipais e estaduais, alvarás, licenças ou dispensas para atividades de baixo risco.

Lembrou que a lei sancionada ainda inclui a isenção da taxa de serviços públicos da Jucems, e que a coleta de dados feita pela Jucems, vai enviar informações aos órgãos envolvidos no registro e funcionamento empresarial, como municípios, Secretaria de Estado de Fazenda, Secretaria Municipal de Finanças, órgãos ambientais e Receita Federal.

TRÂNSITO

A implantação de ciclovias nas ruas Colombo e Pedro de Medeiros é o que está reivindicando Manoel Rodrigues, como forma de propiciar mais segurança aos ciclistas que transitam por estas duas vias que, ao se tornarem mãos únicos, tiveram um aumento sensível no fluxo de veículos. A solicitação foi feita ao diretor-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat), José Wagner de Oliveira Júnior.

Também à Agetrat, o vereador solicitou a realização de blitzes educativas na Rua Paraná e Minas Gerais, no Bairro Cristo Redentor, tendo em vista que os trechos de sentido único foram mudados a pouco tempo, e são vias com grande fluxo de veículos que, apesar da sinalização, os pedestres ainda se confundem com as alterações.