Isenção ou desconto no ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) é a solicitação do vereador Baianinho para atender a categoria dos taxistas corumbaenses, como forma de atender os profissionais que, hoje, sofrem a concorrência de motoristas que atuam, por meio de aplicativo, no sistema de transportes de passageiros na cidade.

O pedido foi direcionado ao secretário de Finanças e Gestão da Prefeitura, Luiz Henrique Maia de Paula, no sentido de que sejam efetuados estudos sobre a viabilidade do benefício.

“Em Corumbá, o número de pessoas atuando por meio de aplicativos cresceu bastante. A concorrência chega a ser desleal, já que não pagam o ISS, ao contrário dos profissionais taxistas que pagam em torno de R$ 480,00 por ano, para desenvolver seus trabalhos, dentro da regularidade, conforme a legislação. Por isso estamos solicitando que sejam efetuados estudos de viabilidade para isentar ou mesmo conceder um desconto aos taxistas”, justificou.

Rede de Ensino

Por outro lado, Baianinho solicitou ao prefeito Marcelo Iunes e ao secretário de Educação, Genilson Canavarros, um levantamento das necessidades de todas as escolas da Rede Municipal de Ensino, tanto na área urbana como na área rural.

“Isso é necessário para que sejam realizadas as intervenções necessárias visando o bom funcionamento e aproveitamento escolar”, frisou, citando que é preciso realizar de forma periódica, a manutenção dos prédios, salas de aulas, ar condicionado, bebedouro, além de outros equipamentos.

“É preciso garantir infraestrutura acolhedora e adequada nas escolas, para que as crianças e os adolescentes possam se engajar, aprender e se desenvolver, enfim, promover reflexões na aprendizagem escolar”, destacou.