A continuidade da parceria entre a Prefeitura de Corumbá e a Marinha do Brasil nas ações do programa social Povo das Águas, foi cobrada pelo vereador Gabriel Alves de Oliveira (PMDB), na sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores realizada ontem, segunda-feira, 29. Ele questionou o processo aberto pelo Poder Executivo visando contratação de empresa especializada em transporte fluvial para atender as famílias ribeirinhas.

Por meio de requerimento de urgência, aprovado pelos demais vereadores, Gabriel solicitou ao prefeito Ruiter Cunha, com providências ao secretário de Finanças e Gestão, Alberto Saburo Kanayama, que seja encaminhada cópia da formalização do processo nº 12555/2017, assim como a publicação do edital no Portal da Transparência, referente à contratação da empresa.

Pediu ainda informações para saber se a Marinha do Brasil, por meio do 6º Distrito Naval, foi convidada para participar do programa, já que desenvolve ações cívicos-sociais, conhecida como ACISO, em todo o Brasil, e que a continuidade da parceria com a Prefeitura trará benefícios para a população ribeirinha, além de economia aos cofres públicos.

“Trata-se de um programa de extrema importância para os nossos ribeirinhos e que, pelas informações, terá um valor econômico extremamente elevado”, disse Gabriel ao tomar conhecimento do processo licitatório publicado no Diário Oficial de Corumbá na edição nº 1189, do dia 18 de Maio de 2017.

Ele explicou ainda que ficou ciente da parceria estabelecida no ano passado com a Marinha do Brasil pelo site da própria instituição militar. “Foram nove edições com a participação da Marinha que disponibilizou ainda profissionais e parte operacional. O valor do convênio foi da ordem de R$ 300 mil. Na atual crise econômica, será que não poderíamos buscar manter ou melhorar essa parceria com a Marinha do Brasil? A Marinha do Brasil foi convidada ou recursou a manter esses serviços?”, questionou.

“Não somos contra o programa. Somo a favor que se faça muito mais pela população com muito menos gasto de dinheiro público”, reforçou. Disse ainda que a Câmara vai acompanhar o processo licitatório “para que se beneficie a saúde financeira da Prefeitura e a saúde da população. Caso a Marinha não tenha sido convidada, temos que convidar para participar das edições”, continuou.

Gabriel cita ainda que a Marinha do Brasil conta com uma embarcação especial para ações ribeirinhas, o Navio de Assistência Hospitalar "Tenente Maximiano" (Nash), dotado de enfermaria e farmácia, onde são realizados o fornecimento de remédios às comunidades; consultórios médico e odontológico, além de disponibilizar três lanchas para atendimentos em locais de difícil acesso.

Outro processo

O vereador teve também um segundo requerimento de urgência especial aprovado, solicitando ao prefeito e ao secretário de Finanças e Gestão, cópia da formalização do processo nº 12249?2017 e edital, assim como a publicação no Portal da Transparência, referente a aquisição de benefícios socioassistenciais (sacolão de alimentos e lonas plásticas), também para o programa Povo das Águas.