A Câmara Municipal de Corumbá está cobrando das autoridades competentes, maior agilidade na entrega de títulos de propriedade, bem como melhor estrutura do INCRA na cidade, em atendimento às necessidades dos pequenos produtores rurais dos assentamentos localizados no Município.
O assunto foi levantado pelo vereador André da Farmácia que, esta semana, entrou com requerimentos durante sessões do Poder Legislativo, solicitando atenção especial em relação à instituição federal na região, que está totalmente desestruturada, o que tem refletido diretamente na entrega dos títulos de posse das propriedades.
Em um dos pedidos, o vereador solicitou ao superintendente regional do INCRA, Humberto César Mota Maciel, a entrega dos títulos aos produtores dos assentamentos Tamarineiro I, Tamarineiro II, Taquaral e Paiolzinho.
O mesmo pedido foi feito ao senador Pedro Chaves e ao deputado federal Elizeu Dionísio, representantes sul-mato-grossenses em Brasília. “Precisamos do apoio da nossa bancada federal não só em relação à agilização da entrega dos títulos, mas também na melhoria das condições do INCRA na cidade, que está totalmente desestruturado, sem condições de realizar um bom serviço”, revelou.
Segundo o vereador, a instituição federal está totalmente desestruturada na cidade, com poucos servidores e sem equipamentos necessários, inclusive veículos. O assunto foi bastante discutido na sessão de ontem, e a Câmara já se posicionou em favor da instituição, inclusive no sentido de buscar apoio para melhorar as condições de trabalho do INCRA local.
Centro Comunitário
Ao mesmo tempo, André solicitou informações do chefe do INCRA local, em relação ao terreno doado à Prefeitura para construção do Centro Comunitário do Paiolzinho. A área fica localizada entre a antiga quadra da Escola Paiolzinho e o resfriador de leite.
Em outro requerimento, o vereador solicitou ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Ametlla, a pintura das faixas de pedestres e sinalização horizontal das vias que já foram recapeadas na cidade.
Utilidade Pública
Por outro lado, um Projeto de Lei do vereador petebista foi aprovado esta semana pela Câmara, declarando de Utilidade Pública o Instituto Rural Santa Mônica Pantanal dos Paiaguas. Agora, a proposta segue para análise do Poder Executivo corumbaense.