O trabalho desenvolvido em parceria está sendo apontado como fundamental para o avanço das ações de prevenção e combate à violência contra a mulher, em Corumbá. Isto ficou provado na noite de ontem, segunda-feira (28), durante uma Sessão Solene na Câmara Municipal, que contou com representantes dos mais diferentes segmentos da sociedade e dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

A Sessão Solene foi alusiva aos 11 anos da Lei Maria da Penha e integrou a programação da Campanha Agosto Lilás, um programa estadual que teve adesão de Corumbá, e que agora se transformou em um programa municipal, a partir da sanção por parte do Poder Executivo, da Lei 2.583/2017, que criou o Agosto Lilás de autoria do vereador Manoel Rodrigues (PRB) e aprovado por unanimidade pelos demais vereadores da Casa de Leis.

A realização da Sessão foi sugerida pelo vereador Luciano Costa (PT) e aprovada por unanimidade. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Câmara, vereador Evander Vendramini (PP), e a mesa foi composta pela secretária especial de Cidadania e Direito Humanos, Beatriz Cavassa de Oliveira, que representou o prefeito Ruiter Cunha.

A mesa contou também com as presenças da presidente do Conselho Municipal da Mulher e coordenadora do CRAM (Centro de Referência e Atendimento à Mulher), Rosiene do Espírito Santo Mauro; do coordenador da Defensoria Pública de Corumbá, Carlos Felipe Bariani; do presidente da OAB de Corumbá, Roberto Ajala Lins; do coordenador da Pastoral dos Imigrantes, padre Marco Antônio Ribeiro, e da secretária de Políticas Sociais e Cidadania de Ladário, Delari Maria Bottega Ebeling.

Avanço

As ações desenvolvidas em parceria envolvendo os três poderes e outros segmentos da sociedade, foram destacadas como de extrema importância para os avanços verificados nos últimos anos em Corumbá, com relação à prevenção e combate à violência contra a Mulher.

Rosiene do Espírito Santo, por exemplo, disse que “Corumbá avançou muito” e que isto se deve às atuações desenvolvidas no Município, como a lei que criou a nível de Município, o Agosto Lilás. Disse que isto está permitindo realizar um trabalho preventivo, e convocou todos os organismos a dar continuidade a este trabalho.

A Lei do Agosto Lilás também foi enfatizada pela secretária Beatriz Cavassa de Oliveira. Ela fez um balanço da programação do Agosto Lilás, que será encerrada amanhã, 31 de agosto, e deixou claro que o trabalho continua, que faz parte do programa de governo da administração municipal.

A secretária citou que a programação está bastante intensa e que isto permitiu Corumbá avançar mais ainda nas ações de prevenção e combate à violência contra a mulher. Entre os destaques lembrou a assinatura, por parte do prefeito Ruiter Cunha, do decreto 1.765/2017, que institucionalizou a Rede de Combate e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, e a sanção da Lei 2.5883/20177, que criou o Agosto Lilás no âmbito municipal.

O defensor Carlos Felipe Bariani elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido em Corumbá e colocou a Defensoria Pública Estadual à disposição dos organismos locais para a cidade continuar avançado nesta luta. Fizeram uso ainda da palavra o padre Marco Antônio Ribeiro e o presidente da OAB Corumbá, Roberto Lins que colocou a instituição à disposição da rede.

O vereador Tadeu Vieira (PDT) destacou o papel desenvolvido pela Câmara e pelos vereadores na aprovação de leis importantes para ações de prevenção e combate à violência contra a mulher. Citou a lei que criou o Agosto Lilás e lembrou outras proposições aprovadas pela Casa de Leis que podem ser importantes para avançar ainda mais em relação a esta questão.

Lembrou um pedido feito em março para a construção da Casa da Mulher Pantaneira, que resultará em benefícios, tanto para sua saúde, segurança, respeito e melhor convívio na sociedade. O expediente foi encaminhado para o deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT); governador Reinaldo Azambuja; vice-governadora Rose Modesto; prefeito Ruiter Cunha, e à primeira dama do município, Beatriz Cavassa de Oliveira, secretária especial de Cidadania e Direitos Humanos.

Evander Vendramini, no encerramento da sessão, reforçou a necessidade dos poderes se unirem cada vez mais, pelo fim da violência contra a mulher. Disse que é preciso buscar a conscientização e que o trabalho que vem sendo desenvolvido nesta campanha do Agosto Lilás, está sendo positivo, e que a Câmara sempre será parceira na busca de soluções para problemas que afetam a sociedade.

A sessão contou com as presenças ainda dos vereadores Gaúcho da Pró-Art (PP); Chicão Vianna (Solidariedade); Paulo Bertini (PSD); André da Farmácia (PTB), e Manoel Rodrigues (PRB), que também fez uso da palavra, enaltecendo o trabalho que vem sendo desenvolvido na cidade pelo fim da violência contra a mulher.