Sancionada esta semana pelo prefeito Gabriel Alves de Oliveira, a Lei 3.023, de 24 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a criação do Prêmio Professor por Excelência na Rede Municipal de Ensino (Reme) de Corumbá.

De autoria do vereador e professor Hesley Santana, a Lei foi publicada na edição 3.322 do Diário Oficial do Município na terça-feira, 24, como forma de reconhecer, valorizar e divulgar práticas pedagógicas inovadoras desenvolvidas por docentes em efetivo exercício, que apresentem evidências de impacto positivo na aprendizagem dos estudantes.

Hesley comemorou a decisão do Executivo em sancionar uma Lei que, conforme ele, “busca reconhecer a importância do papel do professor na formação dos alunos, além de incentivar a excelência no ensino e na aprendizagem, promover a motivação e o desenvolvimento profissional dos professores, bem como contribuir para a melhoria da qualidade da educação”.

O prêmio será concedido anualmente a professores que demonstrem excelência em suas práticas pedagógicas, inovação e compromisso com a educação, e o regulamento está a cargo da Secretaria Municipal de Educação no sentido de estabelecer critérios de participação, definir etapas de avaliação e seleção, instituir comissão avaliadora, organizar a divulgação dos projetos reconhecidos, além de definir demais procedimentos necessários à sua execução.

Pela nova Lei, os projetos selecionados poderão ser divulgados em publicações, eventos, formações, plataformas institucionais ou outras ações promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de estimular a replicação de práticas bem-sucedidas na Rede Municipal.