O vereador Samyr Sadeq Ramunieh está buscando informações junto ao Poder Executivo, no sentido de saber se a Lei Complementar n°4/1991, o Código de Postura do Município, está sendo cumprido em Corumbá, em relação aos proprietários de terrenos baldios existentes na cidade, em situação de abandono, colocando a saúde pública em risco.
A solicitação foi feita ontem, segunda-feira, 28, por meio de um requerimento endereçado à Ouvidoria Geral do Município, com cópia à Coordenadoria de Fiscalização e Posturas.
No documento o vereador busca saber o número de reclamações solicitadas ou enviadas pela população e, consequentemente, se está ocorrendo as notificações aos proprietários de terrenos baldios, conforme previsto no Código de Postura do Município.
“Estamos buscando saber quantos proprietários já foram notificados; se há prazo para os proprietários realizarem a limpeza do respectivo terreno, e se já foram aplicadas multas no sentido de obrigar os proprietários a limpar os imóveis.
O vereador justificou afirmando que, “além das doenças e de outros riscos, o descarte de lixo em canteiros e terrenos baldios exala mau cheiro pela região e atrai pessoas que fazem uso indevido do local. Todos esses fatores acabam contribuindo para a desvalorização dos imóveis no entorno. É necessário que se faça com urgência e rigor essas notificações e aplicações de multas”, cobrou.
MAIO AMARELO
Samyr, por meio de indicação, pediu informações à diretora da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat), Mariana Ricco Arguelho Ortiz, sobre campanha de conscientização de segurança no trânsito para ocorrer no próximo mês, durante a Campanha do Maio Amarelo.
Disse ser importante já trabalhar nesse sentido, tendo em vista que maio se inicia na próxima quinta-feira, e é importante intensificar as ações, visando reduzir os acidentes de trânsito, além de conscientizar a população corumbaense por um trânsito mais seguro.
Samyr lembrou que o Maio Amarelo é um evento de conscientização no trânsito voltado à redução de acidentes. “É uma campanha importante que busca sensibilizar a sociedade para a importância da adoção de comportamentos mais seguros na condução de veículos automotores”, comentou.