A proibição da pesca do Dourado nos rios do Estado foi debatida na última quarta-feira (15) no plenário Júlio Maia, da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 237/2016, do deputado estadual Beto Pereira (PSDB), vice-líder do governo na Casa de Leis, autor do projeto e propositor da Audiência.
O vereador e primeiro secretário da Câmara de Corumbá, Rufo Vinagre (PR), participou da audiência, juntamente com o vereador e segundo secretário Manoel Rodrigues (PRB), e disse que é preciso acompanhar de perto estas questões.
Durante a audiência vários deputados, representantes na área do turismo, pesquisadores, presidente da Federação dos Pescadores, técnico do Ibama e representante do Instituto do Homem Pantaneiro tiveram a palavra e colocaram a sua opinião, e explicaram suas posições entre eles o vereador corumbaense.
“A audiência pública é o momento que temos para debater qualquer assunto de interesse da população, e esse tema é muito importante porque o Dourado é um peixe que é topo de cadeia e não se trata só disso, envolve vários setores de nossa sociedade e precisamos pensar em alternativas para o sustento das famílias dos pescadores”, informou o vereador.
“Como Corumbá é a maior planície alagada e é onde se encontra a maior parte do Rio Paraguai, levantei essa bandeira para a nossa cidade e para a Colônia Z-1, pois temos que pensar em dar melhores condições para esses pescadores e criar um entreposto da pesca”, colocou Rufo.
Autor da proposta, o deputado Beto Pereira considera a causa ambiental. “Estamos aqui pelos pescadores, pela preservação do meio-ambiente e a manutenção da fauna e flora nos rios de Mato Grosso do Sul. De acordo com o meu projeto, a proibição deverá ser por oito anos, para haver aumento da população do peixe nos rios. Isso promove a manutenção, procriação e repovoamento da espécie nos rios do Estado”, ressaltou.
Ele concluiu que com democracia é possível o avanço nesta questão. “A primeira sugestão é que a PMA, o Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), o Ibama e Marinha do Brasil trabalhem em conjunto, construam normativas, afinal um rio não pode ser regido por duas legislações diferentes, isso é inconcebível. Não estou aqui para defender a pesca esportiva, amadora ou o trade turístico, ou o pescador profissional do Dourado, e sim para legislar medidas que defendam o meio-ambiente. A minha luta e bandeira é o meio-ambiente, ele tem um símbolo, o rei do rio, o Dourado. Temos que defender o que temos de mais precioso no estado de Mato Grosso do Sul e no Brasil”, concluiu Beto Pereira.
Também estiveram presentes na audiência pescadores profissionais e esportivos, pesquisadores, biólogos, representantes dos órgãos oficiais ligados à proteção e fiscalização do meio ambiente.
Atualmente já existem Leis que proíbem a pesca do Dourado em Estados como Paraná, Mato Grosso e Goiás, e em países como a Argentina.