A Câmara de Corumbá aprovou ontem, terça-feira, 21, por unanimidade, um Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Arte Cultural e Turística do Pantanal (ARCTPAN). Agora, o Projeto segue para apreciação do Poder Executivo, visando sua sanção.

A proposta foi do vereador João Mário que agradeceu o apoio recebido dos demais vereadores presentes para aprovação do Projeto de Lei durante a Sessão Ordinária que contou com as presenças de integrantes da ARCTPAN.

A concessão do título de Utilidade Pública é um reconhecimento do poder público de que as instituições, em consonância com o seu objetivo social, são sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à coletividade.

Se sancionado pelo Poder Executivo, a ARCTPAN poderá se inscrever em editais, estando apta a obter recursos públicos.

Saúde

Por outro lado, o vereador está solicitando ao prefeito Marcelo Iunes e ao secretário de Saúde Rogerio Leite, a disponibilização de um veículo para atendimento exclusivo às demandas da Unidade de Pronto Atendimento (UPA – 24 Horas), bem como instalação de câmeras de segurança na própria UPA e no Pronto Socorro Municipal.

João Mário explicou que o monitoramento por câmeras de vigilância, vai garantir maior segurança para os usuários do sistema, bem como para os profissionais que prestam serviços nestes dois locais.

“Um veículo é necessário para melhorar o atendimento a exames e urgências que ocorrem no desenvolvimento dos trabalhos na UPA, localizada na parte alta, longe do centro. Já as câmeras de monitoramento vão inibir as ações de pessoas descontroladas e que não respeitam os servidores, tornando mais ágil a presença das unidades de segurança pública, quando necessário”, explicou.