A instituição da Semana de Combate à Pedofilia em Corumbá é o que está pretendendo a vereador Nanah Cordeiro, com o objetivo de conscientizar a população sobre a gravidade dos crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, promovendo ações educativas, informativas e mobilizadoras junto à sociedade corumbaense.

A proposta foi feita por meio de um Projeto de Lei apresentado durante sessão do Poder Legislativo corumbaense, devendo ser celebrada anualmente, na segunda semana do mês de maio.

Nanah explicou que as atividades da semana poderão incluir palestras, campanhas de mídia, seminários, rodas de conversa, oficinas e demais iniciativas, com o envolvimento de instituições públicas, escolas, conselhos tutelares, ONGs, igrejas, entidades civis organizadas e demais parceiros sociais, e que o Poder Executivo Municipal adotará as providências necessárias para regulamentação e execução, podendo firmar parcerias com instituições e entidades que atuem na proteção da infância e juventude.

GRAVE VIOLAÇÃO

A vereadora ressaltou que a pedofilia e os crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes configuram uma das mais graves violações dos direitos humanos, afetando de forma devastadora o desenvolvimento físico, emocional e psicológico das vítimas, e que “dados alarmantes revelam que, infelizmente, esses crimes ocorrem com frequência inclusive dentro de ambientes que deveriam oferecer proteção, como o lar e instituições escolares”.

Explicou que diante dessa realidade, é dever do poder público promover ações permanentes de prevenção, conscientização e mobilização social, de forma a contribuir para a erradicação dessa prática criminosa e assegurar os direitos da infância e juventude, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“A criação da Semana de Combate à Pedofilia visa fomentar uma ampla mobilização da sociedade civil e das instituições públicas em torno desse tema sensível e urgente”, argumentou.

“Por meio de campanhas educativas, palestras, rodas de conversa, oficinas e demais atividades, pretende-se levar informação à população, orientar pais, educadores, lideranças religiosas e comunitárias, e, principalmente, encorajar a denúncia de casos de violência sexual contra menores”, continuou em sua justificativa.

Concluiu afirmando que o Projeto de Lei apresentado “estimula o fortalecimento de redes de proteção e o engajamento de escolas, conselhos tutelares, ONGs, igrejas e demais entidades que atuam em defesa das crianças e adolescentes, criando um ambiente mais seguro e vigilante para nossa juventude”, e que a “proposta representa um compromisso com a proteção da vida, da dignidade e do futuro das nossas crianças, valores que devem ser inegociáveis em qualquer sociedade comprometida com a justiça e a cidadania”.