As obras do Fonplata devem ser iniciadas ainda este ano, logo após conclusão do processo licitatório previsto para o mês de outubro. Foi o que informou na noite de ontem, segunda-feira (21), o secretário de Governo da Prefeitura de Corumbá, Cássio Augusto da Costa Marques, revelando que a primeira parcela do financiamento do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata (Fonplata), US$ 4 milhões, já foi liberada e será depositada em uma conta especial criada com esta finalidade.
Cássio, que é coordenador-geral da Unidade Executora do Programa do Fonplata (UEP/Fonplata), participou da sessão ordinária de segunda-feira na Câmara de Vereadores, atendendo convite, por meio de requerimento, do vereador Manoel Rodrigues (PRB) e aprovado pelos demais pares, para esclarecer detalhes sobre a execução do programa.
O secretário lembrou que no programa estão previstos investimentos de US$ 80 milhões de dólares, sendo US$ 40 milhões financiados pelo Fonplata, e outros US$ 40 milhões de recursos próprios (Município, Estado e União). “Já cumprimos todas as etapas como a constituição da Unidade Executora do Projeto, o cronograma físico-financeiro e as licenças ambientais para execução do primeiro ano, bem como a elaboração do modelo dos editais de licitação, que já estão no Fonplata”, explicou Cássio.
Segundo ele, os editais devem receber sinal positivo nos próximos dias e a Prefeitura projeta publicá-los na primeira quinzena de setembro. O secretário observa que a projeção é concluir o processo em outubro e iniciar ainda este ano as primeiras previstas no Programa de Desenvolvimento Integrado.
Primeira etapa
Na primeira etapa, as intervenções serão no Parque Linear dos Ipês que ligará os bairros Maria Leite e Aeroporto (esta licitação, devido ao valor do investimento, mais de US$ 5 milhões, será internacional).
Paralelo, o Município inicia as obras de infraestrutura (drenagem e pavimentação) do Bairro Padre Ernesto Sassida, com recursos oriundos da contrapartida local; a readequação da entrada da cidade; recuperação da rede de drenagem e recapeamento das 100 primeiras quadras de um total de 200, e o Terminal de Embarque e Desembarque Hidroviário no Porto de Corumbá.
“As obras de recuperação da rede de drenagem e recapeamento das 200 quadras vão atender toda a área urbana de Corumbá. Os investimentos serão com recursos próprios do Município, 100 quadras, e as outras 100 com recursos do Estado”, explicou.
Já em relação ao Terminal Hidroviário, Cássio revelou que a Prefeitura cumprirá uma determinação da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) visando a municipalização do sistema. Segundo o secretário, os investimentos giram em torno de R$ 3,8 milhões, sendo R$ 1,5 milhão que a Prefeitura conquistou junto ao Ministério do Turismo, e o restante do Governo do Estado e de uma emenda do deputado Vander Loubet.
Cássio Augusto fez ainda um relato do programa, lembrando que, na primeira administração do prefeito Ruiter, Corumbá buscou recursos junto ao Fonplata para intervenções com em toda a orla portuária, do Beira Rio ao Generoso, além de construção de unidades habitacionais para atender famílias que seriam removidas das áreas de risco (encosta, principalmente), e obras de infraestrutura.
Como ocorreram problemas, o Município buscou alternativas e conquistou os recursos necessários para habitação e infraestrutura junto ao Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento.
O secretário ocupou a tribuna por cerca de uma hora. Foi sabatinado pelos vereadores que, inclusive, sugeriram a aplicação de recursos excedentes no hospital de Corumbá. “Há uma verba de reserva e, em caso de sobra, a nossa sugestão é que seja aplicada em melhorias no Hospital”, citou Tadeu Vieira (PDT).
Manoel Rodrigues (PRB) destacou oportuna a presença de Cássio na Câmara. “Nós vereadores precisávamos tomar conhecimento detalhado dos projetos do Fonplata que são de extrema importância para aquecimento da nossa economia e geração de emprego na cidade”, disse.
O presidente do Poder Legislativo, Evander Vendramini (PP), também enalteceu a explanação do secretário municipal, observando que “é importante o detalhamento de todo o programa para que os vereadores conheçam os detalhes técnicos, e para que possamos repassar isto para a nossa população”.
A sessão contou ainda com as presenças dos vereadores Gaúcho da Pró-Art (PP), Yussef Salla (PDT), Bira (PSDB), Baianinho (PSDB), André da Farmácia (PTB), Dr. Domingos (PV), Luciano Costa (PT); Chicão Vianna (Solidariedade); Paulo Bertini (PSD), Gabriel Alves de Oliveira (PMDB) e Roberto Gomes Façanha (PMDB). O vereador Rufo Vinagre não participou da sessão já que cumpre agenda em Campo Grande.
