A entrega do título de propriedade da terra aos pequenos produtores rurais do Assentamento São Gabriel está sendo cobrada em Corumbá. Durante sessão ordinária da Câmara Municipal, o vereador Manoel Rodrigues (PRB), solicitou informações sobre o assunto junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), tendo em vista de que que as famílias estão assentadas há 12 anos na área, e que estão impossibilitados até mesmo de captar recursos para investimentos que consideram necessários.

O vereador lembra que o assunto já foi amplamente discutido com a direção do Incra, mas que, até o momento, não se tem uma previsão definitiva da entrega do título de propriedade. Por isso mesmo ele requereu à Câmara, o envio de expediente ao Superintendente no Mato Grosso do Sul, Humberto Cesar Mota Maciel, bem como chefe da Unidade Avançada de Corumbá, Cleodete Barbosa Cebalho Marques, solicitando informações a respeito do assunto.

Manoel ressalta que o título de propriedade é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo. Além da garantia da propriedade da terra para os trabalhadores rurais assentados, a titulação efetuada pelo Incra contém dispositivos norteadores dos direitos e deveres dos participantes do processo de reforma agrária, especialmente do poder público e dos beneficiários, caracterizado pelos assentados.

“Este documento é importantíssimo para o assentado, pois dá a ele a posse provisória do imóvel e garante o acesso aos créditos disponibilizados pelo Incra e a outros programas do Governo Federal”, lembrou.

Trânsito

Por outro lado, Manoel Rodrigues está também solicitando à Prefeitura Municipal, por meio da Agetrat, serviços de manutenção das lombadas e quebra-molas existentes no município. “Grande parte já está com a pintura praticamente invisível, o que causa dificuldades aos motoristas”, observou, alertando que, diante disso, muitos acabam ultrapassando o limite de velocidade. “Com sinalização visível, todos serão beneficiados, principalmente os pedestres que terão maior segurança para atravessar as ruas”, argumentou.

Um outro pedido do vereador, endereçado à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, se refere à pavimentação da Rua do Carmo, entre as ruas Santo Antônio e a Terceira Paralela da Rubi, no Conjunto Previsul.

Já à diretora-presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, Ana Claudia Moreira Boabaid, Manoel solicitou serviços de poda das árvores que se encontram ao longo das principais vias que são linhas de ônibus na área urbana, principalmente as árvores que se encontram nas esquinas onde há semáforos.

Conforme ele, isto se faz necessário pelo fato de que os galhos estão atrapalhando a visibilidade, e que esta poda tem que ocorrer periodicamente, contribuindo assim para uma melhor visibilidade e segurança dos motoristas que transitam nestes trechos.