A criação de uma força tarefa para intensificar a fiscalização, notificação e, se necessário, a execução direta da limpeza com posterior cobrança ao proprietário, conforme prevê a legislação municipal, é o está solicitando o vereador Jovan Temeljkovitch, medida urgente e necessária para proteção da saúde pública e do meio ambiente urbano, em atenção ao princípio da função social da propriedade.

O pedido foi feito por meio de indicação direcionada ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, diante do crescente número de terrenos baldios e abandonados espalhados pela cidade, em especial em bairros como Dom Bosco e Universitário, os quais se encontram cobertos por mato alto, acúmulo de lixo e entulho.

“São condições que favorecem a proliferação de insetos, animais peçonhentos e, sobretudo, o mosquito Aedes aegypti, aumentando o risco de surtos de dengue, zika e Chikungunya”. observou.

Afirmou que, além disso, espaços ociosos servem como depósitos irregulares de resíduos e podem se tornar pontos de insegurança para os moradores, prejudicando a qualidade de vida e a valorização urbana. “Diante desse cenário, é imperioso que o Município intensifique a fiscalização, notificação e, se necessário, a execução direta da limpeza com posterior cobrança ao proprietário, conforme prevê a legislação municipal”, reforçou.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Ainda ao prefeito e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, o vereador pediu providências urgentes quanto à falta de iluminação pública na Praça CEU e no entorno da Escola Municipal Almirante Tamandaré, regiões que estão com luminárias queimadas ou inexistentes, gerando insegurança e favorecendo a prática de delitos, além de dificultar a mobilidade de pedestres e condutores.

Lembrou que existem diversos trechos urbanos, a exemplo da Praça CEU e do entorno da Escola Municipal Almirante Tamandaré, com problemas de iluminação, gerando insegurança e favorecendo a prática de delitos, além de dificultar a mobilidade de pedestres e condutores.

“A iluminação pública é direito da coletividade e instrumento essencial para garantir a segurança, a acessibilidade e o convívio social. A ausência de manutenção expõe a população a riscos desnecessários, inclusive acidentes de trânsito e aumento da criminalidade”, reforçou.