O vereador Marcelo Araújo solicitou na noite de ontem, segunda-feira, 14, informações sobre o andamento dos trâmites referentes à eleição democrática dos diretores da Rede Municipal de Ensino de Corumbá. O questionamento foi direcionado ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira e à secretária Mabel Marinho Sahib Aguilar.
O vereador, em sua justificativa, fez várias considerações, citando a gestão democrática do ensino público, constante do artigo 206, inciso VI, da Constituição Federal de 1988; o Plano Nacional de Educação, Lei 13.005/2014, que estabelece na Meta 19, a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas.
Também citou o Decreto 3.372, de 20 de janeiro de 2025 que designou profissionais de educação para a função de diretor de Escola; diretor-adjunto e diretor do CEMEI, de forma provisória pelo período de seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis meses em caso de não conclusão dos procedimentos, como também o prazo de até 10 de março para a realização de consulta à comunidade, dispositivo não revogado pela atual gestão.
INFRAESTRUTURA
O vereador solicitou do secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, para que determine reparos, em caráter de urgência, na Rua Albuquerque Roque, cruzamento da linha férrea com a General Dutra, Bairro Maria Leite, tendo em vista que parte do trilho se soltou, abrindo uma enorme valeta no local.
Informou que a via é uma importante artéria com fluxo intenso de veículos não só da cidade, mas também de turistas, e que é estar sempre em boas condições de tráfego. Observou que a avaria tem dificultado, de sobremaneira, a movimentação de veículos no local, podendo, inclusive, ocasionar acidentes.
À mesma pasta, solicitou reparos na Rua Totico de Medeiros, no Bairro Centro América, principalmente no trecho entre as ruas Cáceres e Albuquerque. Disse que está em condições precárias de tráfego, prejudicando condutores de veículos e pedestres que trafegam pela via.
PARALELEPÍPEDO
Em outra indicação, Marcelo Araújo solicitou ao secretário Marcelo Antunes, serviços de reparo na Rua 21 de Setembro, trecho entre a Rua 13 de Junho e Igreja São Pedro, no Bairro Cervejaria, que está em precárias condições de tráfego. Disse que é preciso restaurar o pavimento da via, à base de paralelepípedo, hoje bastante avariado devido as últimas chuvas ocorridas na região.
NO CENTRO
Outra solicitação ao setor se refere à necessidade de troca da grade de proteção do bueiro de coleta de águas pluviais existente na Rua Antônio João, esquina com a Rua Joaquim Murtinho, no centro. Disse que o gradil existente está totalmente comprometido, ocasionado perigo aos transeuntes, não está retendo os detritos em época de chuva e que estão sendo dragados para a boca de lobo, ocasionando entupimento e, comprometendo o escoamento das águas pluviais, com alagamento do local.
TRÂNSITO
À diretora da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, Mariana Ricco Arguello Ortiz, o vereador requereu a instalação de um conjunto semafórico no cruzamento das ruas 7 de Setembro e Joaquim Murtinho, em atendimento a pedidos de moradores da região, tendo em vista o aumento do fluxo de veículos devido a abertura de vários pontos comerciais na região.