Informações detalhadas sobre a situação atual dos cargos efetivos vagos e a possibilidade de convocação de candidatos aprovados em concursos públicos vigentes, é o que busca o vereador Jovan Temeljkovitch, visando suprir as demandas existentes na Prefeitura Municipal de Corumbá.

A solicitação foi feita esta semana durante sessão ordinária da Câmara e direcionada à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração. Na oportunidade, Jovan, inclusive, pediu informações sobre o quantitativo de cargos vagos por carreira que possuem concurso público vigente e cadastro de reserva ativo, e se existem estudos técnicos, planejamento administrativo ou previsão de convocação dos aprovados para ocupação dos cargos vagos.

Disse que a cobrança visa assegurar a transparência da gestão pública municipal e viabilizar o exercício da função fiscalizatória atribuída ao Poder Legislativo, especialmente no que se refere à política de provimento de cargos públicos, tendo em vista que a Constituição Federal estabelece que a investidura em cargo ou emprego público depende de prévia aprovação em concurso público, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas.

“Nesse contexto, torna-se imprescindível conhecer o quantitativo real de cargos vagos existentes no Município, as respectivas causas de vacância e a existência de candidatos aprovados aguardando convocação para os mesmos cargos, sobretudo diante da vigência de concursos públicos ainda válidos”, destacou.

Conforme o parlamentar, a adequada identificação das vacâncias, inclusive das denominadas ‘vagas puras’, decorrentes da criação legal de cargos ainda não providos, possibilita maior eficiência administrativa, racionalidade na gestão de pessoal e observância aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Além disso, afirmou que “a transparência dessas informações contribui para o fortalecimento do controle social e institucional, permitindo o adequado acompanhamento das medidas adotadas pela Administração Municipal quanto ao aproveitamento dos candidatos regularmente aprovados em certames públicos vigentes”.

LIMPEZA

Requereu junto à pasta de Infraestrutura e Serviços Públicos, em caráter de urgência, a realização de serviços de limpeza geral, capina, roçada, retirada de entulhos e manutenção das áreas externas da Escola Municipal Almirante Tamandaré, com especial atenção às áreas tomadas pela vegetação alta existentes no entorno da unidade escolar e da quadra poliesportiva.

Disse que o excesso de mato compromete a segurança, a mobilidade e as condições adequadas de utilização dos espaços escolares, além de favorecer a proliferação de insetos, mosquitos, escorpiões, serpentes e outros animais peçonhentos, representando potencial risco à integridade física dos estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar.