Requerimento apresentado na sessão ordinária de ontem, segunda-feira, 2 de março, da Câmara, faz uma série de questionamentos ao Poder Executivo em relação ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), como forma de saber se está em pleno funcionamento nas unidades da Rede Municipal de Ensino de Corumbá.

A solicitação foi feita pelo vereador Hesley Santana e os questionamentos foram dirigidos ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira e à secretária Mabel Aguilar, de Educação.

No documento, o vereador pede informações no sentido de saber se há previsão de pagamento do PDDE Municipal às unidades no exercício de 2026; se sim, qual a data prevista; caso a resposta seja negativa, quais os motivos da ausência de repasse até o presente momento, e se existe cronograma oficial estabelecido pela Secretaria para os pagamentos ao longo do ano.

Informou que o PDDE é de extrema importância para o pleno funcionamento das unidades escolares da Reme, e que os recursos do programa são fundamentais para atender despesas de pequeno custeio, manutenção predial, aquisição de materiais pedagógicos, reparos emergenciais, apoio a projetos educacionais e melhorias estruturais, garantindo melhores condições de ensino e aprendizagem para alunos e profissionais da educação.

“A eventual ausência ou atraso no repasse compromete o planejamento financeiro das escolas, impactando diretamente na qualidade dos serviços prestados à comunidade escolar”, lembrou.

“Diante da relevância do programa e do interesse público envolvido, faz-se necessário obter informações claras e objetivas quanto à previsão de pagamento e ao cronograma de execução do PDDE Municipal, assegurando transparência e planejamento às unidades escolares”, justificou.

ALAGAMENTOS

O vereador solicitou à secretária Jossiely Godoi da Silva, de Infraestrutura e Serviços Públicos, intervenção na região do Residencial Flamboyant I, com a construção de estrutura adequada para conter a água de chuva que inunda o prédio, causando prejuízos aos moradores.

Informou que os moradores relatam, por meio de fotos e vídeos, grande volume de água de chuva invadindo o residencial, colocando em risco a saúde e integridade física de quem reside no condomínio, bem como a enorme possibilidade da perda de bens materiais.

SINALIZAÇÃO

À diretora da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat), Mariana Ricco, o vereador solicitou implantação de placas de sinalização nas esquinas das ruas 21 de Setembro, Avenida Brandão Júnior, Ladeira São Pedro e Ladeira da Cervejaria, no Bairro Cervejaria, vias que se encontram na Capela São Pedro.

Explicou que fluxo de veículos na região tem deixado os moradores preocupados com possíveis acidentes, principalmente pelo fato de ser um dos acessos ao Porto Geral, ao centro da cidade, à Prefeitura Municipal, posto de saúde, escola, creche e ao CRAS, é que é preciso sinalização para disciplinar o tráfego de veículos, minimizando riscos de acidentes.

REDUTOR DE VELOCIDADE

À mesma pasta, solicitou estudo técnico de viabilidade para implantação redutor de velocidade na Rua Cáceres entre as ruas Hélio Benzi e Fernando de Barros, no bairro Centro América, visando combater excesso de velocidade praticada na via, colocando em risco a segurança de pedestres.

Disse que na região o fluxo de pessoas é intenso principalmente pela existência de escola, creche e uma unidade do CRAS, e que a medida visa prevenir acidentes, garantir maior segurança à comunidade e promover a preservação da vida.

TRANSPORTE COLETIVO

Pediu à Agetrat, estudo de viabilidade para alteração do horário da rota do ônibus no Porto Geral (ponto do Moinho Cultural). Disse que, atualmente, o horário do ônibus é às 17h20, porém, os alunos saem as 17h30. Diante disso, sugeriu que o horário ocorra às 17h45, para atender alunos da instituição.