A vereadora Hanna Hellen Santana busca informações detalhadas e atualizadas sobre as obras do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), localizada no Bairro Nova Corumbá, iniciadas 10 anos atrás, em 2015, e que até hoje não foram concluídas.
O pedido de informações ocorreu ontem, segunda-feira, 12, por meio de um requerimento apresentado durante sessão ordinária da Câmara, e direcionado ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Hanna lembrou que, em dezembro de 2024, a Prefeitura formalizou a rescisão de três contratos com a empresa Agility Serviços Integrados Ltda., alvo da Operação João Romão, que investiga fraudes em licitações e desvio de recursos públicos.
A medida envolve obras de infraestrutura no CIE em contratos que totalizam mais de R$ 1,5 milhão em valores não executados e foram rescindidos devido ao não cumprimento das obrigações contratuais e às irregularidades identificadas nas apurações da Polícia Federal.
A vereadora, no documento, relatou detalhes dos três contratos rescindidos firmados nos anos de 2022 e 2023, firmados para finalização das obras, e para execução de serviços complementares. O primeiro foi no valor de R$ 1.353.507,86; o segundo R$ 88.487,32, e o terceiro, R$ 176.524,77.
Observou que a decisão de rescisão dos três contratos foi formalizada com base em pareceres jurídicos que apontaram falhas na execução dos serviços e irregularidades nos processos da empresa. Esses contratos foram inicialmente celebrados em 2022 e 2023, por meio de concorrências públicas, para garantir a conclusão de um dos maiores projetos de infraestrutura da cidade.
Hanna ressaltou que a população aguarda a finalização da obra que considera importantes, pois trará benefícios significativos à comunidade, e que por isso mesmo pediu informações detalhadas e atualizadas sobre o andamento e a previsão de término das obras, como forma de acompanhar de perto seu progresso e garantir que os interesses da população sejam devidamente atendidos.
O CIE
As obras do CIE foram iniciadas em 2015 por meio de uma parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal (Ministério do Esporte), que desenvolveu a concepção do Centro de Iniciação ao Esporte no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Os investimentos, na época, eram de R$ 3.572.214,04.
O projeto prevê a construção de um ginásio poliesportivo com arquibancada; área de apoio (administração, sala de professores/técnicos, vestiários, chuveiros, enfermaria, copa, depósito, academia e sanitário público), além de estruturas de atletismo na parte externa do ginásio, totalizando 3.750 metros quadrados de área construída em uma área total de 7.000 metros quadrados.
Somente o ginásio contará com espaço para quadra com 40 metros de comprimento por 20 metros de largura, 12 metros de altura; piso sintético com camada de resina de poliuretano, além da área administrativa e espaço para academia, enfermaria, vestiários e copa.
A previsão é que o local conte com equipamentos de acessibilidade como rampas, plataforma elevatória, banheiros adaptados, portas mais largas e espaço para cadeiras nas arquibancadas.