O vereador Edinaldo Neves repudiou a atitude absolutamente inaceitável e desrespeitosa de Leonardo Souza Chermont, funcionário da Escola Técnica de Enfermagem Padrão localizada em Campo Grande, que, de forma cruel e preconceituosa, ofendeu publicamente a cidadã corumbaense Catiane Lopes Silva, em um ambiente acadêmico, durante uma aula, na presença de seus colegas de turma.
“O comportamento do Sr. Leonardo Souza Chermont, ao proferir ofensas verbais de forma pública e indiscriminada, configura violência psicológica e injúria, práticas essas que violam direitos fundamentais da vítima e ferem diretamente a legislação vigente”, afirmou o vereador corumbaense.
Fez uma referência à Lei Maria da Penha e ao Código Penal Brasileiro, que asseguram que esse tipo de conduta seja severamente punido, pois se trata de um crime passível de penalidades para quem submete outra pessoa a essa espécie de agressão moral.
“Ressalto que, diante dessa agressão, a vítima, Catiane Lopes Silva, registrou boletim de ocorrência na 1ª Delegacia de Polícia de Campo Grande, dando início ao processo legal para a responsabilização do agressor, conforme prevê o ordenamento jurídico do país. Essa situação não pode ser tratada como um simples incidente, pois atinge profundamente a dignidade da mulher, um dos valores mais importantes de nossa sociedade”, enfatizou.
Continuou afirmando que, “ao agredir verbalmente uma mulher corumbaense, o Sr. Leonardo Souza Chermont também atinge o nome da nossa cidade, que é sinônimo de acolhimento e respeito. Corumbá não admite, e jamais permitirá, que o nome de suas mulheres seja maculado por atitudes de desrespeito, violência ou discriminação. A educação, especialmente no contexto de instituições de ensino, deve ser um ambiente de aprendizado, respeito e convivência pacífica, e que a conduta do agressor configura uma violação desses princípios e exige respostas imediatas e eficazes”.
O vereador corumbaense exigiu que as autoridades competentes, bem como a Escola Técnica de Enfermagem Padrão, tomem as providências rigorosas que o caso exige, aplicando as sanções necessárias ao agressor.
“A instituição de ensino deve, de forma transparente e pública, se retratar pela conduta inadequada de seu funcionário e adotar medidas educativas e punitivas para prevenir que situações semelhantes se repitam. A sociedade de Corumbá, as mulheres da nossa cidade e, sobretudo, a vítima Catiane Lopes Silva, exigem que a justiça seja feita, com o rigor da lei, para que possamos assegurar que atos de violência verbal e psicológica não tenham lugar em nossa comunidade”, prosseguiu.
Edinaldo pediu ainda que a Nota de Repúdio seja registrada em ata e encaminhada aos órgãos competentes, com cópia para o Prefeito Municipal de Corumbá, Escola Técnica de Enfermagem Padrão, 1ª Delegacia de Polícia de Campo Grande, Secretaria de Estado de Educação (SED-MS), Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul (MP-MS), Delegacia da Mulher de Campo Grande (DPM), Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Corumbá, Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Secretaria Municipal de Assistência Social de Corumbá (SMAS) e Câmara de Vereadores de Campo Grande.
HOMENAGEM
Edinaldo teve aprovado requerimento em que presta homenagem com Moção de Congratulação a Defesa Civil de Corumbá, em reconhecimento aos seus 40 anos de serviços prestados à população. Criada em 21 de março de 1985, a Defesa Civil tem sido essencial na prevenção e resposta a desastres, sempre trabalhando para proteger e apoiar a comunidade corumbaense.
“Seu compromisso e dedicação fazem a diferença na segurança e bem-estar da nossa cidade. Diante disso, esta Casa Legislativa parabeniza a Defesa Civil de Corumbá, registrando nos anais desta Casa esta justa homenagem”, acrescentou.