“Corumbá deve reforçar cada vez mais, todos os dias, as ações de combate ao feminicídio, como forma de combater um crime que afeta a sociedade em geral”. A afirmação partiu do presidente do Poder Legislativo corumbaense, vereador Roberto Façanha, ao lembrar o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, que ocorre neste 1º de junho.
Façanha lembrou a Lei Ordinária n° 2705, de 14 de Novembro de 2019, de sua autoria, instituída justamente como forma de sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a violência sofrida pelas mulheres, que muitas das vezes leva à morte violenta (feminicídio), bem como divulgar os serviços e os mecanismos legais de proteção à mulher em situação de violência e as formas de denúncia.
A Lei permitiu criar em Corumbá, o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, lembrado sempre em 1º de junho, e a Semana Municipal de Combate ao Feminicídio, com realizações de ações de mobilização, palestras, panfletagens, eventos e debates, visando discutir o feminicídio como maior violação dos direitos humanos contra mulheres.
Além disso, a Lei, que contou com as assinaturas de mais sete vereadores da época: Gaúcho da Pró-Art, Manoel Rodrigues, Tadeu Vieira, André da Farmácia, Paulo Bertini, Cristóvão Contador e João Mario, estabeleceu a inclusão do Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e da Semana Municipal de Combate ao Feminicídio, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Corumbá.
PROGRAMAÇÃO
A Semana Municipal de Combate ao Feminicídio foi aberta ontem, segunda-feira, 31 de maio, com uma programação diferente, devido à pandemia da Covid-19, mas com muitas informações por meio de entrevistas nas emissoras de rádio de Corumbá, como forma de massificar e conscientizar a população sobre a questão.
Os trabalhos estão a cargo da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres da Prefeitura de Corumbá, com apoio de parceiros eu integram a Rede de Proteção e Enfrentamento a violência contra a Mulher: Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), OAB/1ª Subseção de Corumbá, Unidades de Saúde, Junta Militar, Guarda Municipal que compõe a Patrulha Maria da Penha, e Advogada Liberal da OAB/1ª Subseção de Corumbá.
Durante toda a semana, Vânia Alecrim e equipe, estão concedendo entrevistas sobre o tema nas emissoras de rádio. As primeiras visitadas ontem foram as do Grupo Pantanal de Comunicação (Difusora/Band/Fronteira), com o tema Feminicídio, e a Transamérica, com o tema 2 minutos Mulher.
Hoje, 1º de Junho, Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, a programação prosseguiu às 9 horas na Rádio FM Pantanal (Sala do Joel de Souza), com foco no tema central e outros assuntos, e às 12 horas será na Rádio FM Cidade (Porto Geral), com o tema Feminicídio - Operacionalização do Centro de referência da Mulher em Situação de Violência (CRAM).
No dia 2, a entrevista acontece às 8 horas na Nova Rádio Clube AM, com o tema “Medidas protetivas - Operacionalização da Patrulha Maria da Penha”, e no dia 8, também às 8 horas, será na Rádio FM Pantaneira, quando será tratado o apoio oferecido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. – CMDM
Ao mesmo tempo, o Município e parceiros estão levando aos mais diferentes pontos da cidade, o Projeto Promotoras Legais Populares. O CRAS IV será o primeiro a ser atendido no dia 02 de junho; no dia 7, o CRAS Itinerante; dia 8 o CRAS I; dia 9 o CRAS 2; dia 10 o CRAS Albuquerque, e no dia 11, o Projeto Sorriso de Uma Criança, sempre no período das 08 às 09h30.
O projeto visa capacitar mulheres para ações contra a violência; ampliar e fortalecer os seus direitos; caminho de acesso à justiça, combate à discriminação e opressão, além de informações sobre a Lei Maria da Penha.