A inclusão dos festejos alusivos ao Dia do Imigrante no Calendário Oficial de Eventos de Corumbá foi proposta pelo vereador Manoel Rodrigues, por meio de Projeto de Lei apresentado na sessão de ontem, segunda-feira, 19, na Câmara Municipal.

A data, pela proposta, será comemorada anualmente em 25 de junho, cabendo ao Poder Executivo adotar as medidas cabíveis de apoio à organização das festividades, com todo material editado para a divulgação dos principais eventos e acontecimentos da cidade devendo fazer referência aos festejos.

Manoel lembra que a Lei Nacional 13.445/2017, validou o texto do artigo 5º da Constituição Federal, que estabelece que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade” .         

O Dia do Imigrante foi criado no Brasil para homenagear aquelas pessoas que deixam para trás amigos e família, em busca de melhores condições de vida, além de colaborarem para o crescimento do país que se destinam.

Em sua justificativa, o vereador lembrou que o Brasil é um país formado e construído por várias diferentes nacionalidades, que migraram de seus países com o sonho de obter melhores condições de vida em terras brasileiras.           

Italianos, alemães, ucranianos, poloneses, africanos e japoneses foram algumas das etnias que chegaram ao Brasil, em meados do século XVIII e XIX, e ajudaram na colonização do país.           

“Em Corumbá chegaram estrangeiros de vários países sendo que o maior número é de árabes e bolivianos, que ajudaram, e contribuem até hoje para o desenvolvimento da nossa cidade. No caso em discussão, a legislação pretendida irá abranger as comemorações durante o dia 25 de junho para todos os imigrantes que vivem em nossa terra”, comentou.