Com a aproximação da data-base do reajuste anual dos servidores públicos municipais, em 1º de maio, o vereador Jovan Temeljkovitch busca informações junto a Poder Executivo, no sentido de saber o percentual previsto ou estimado, bem como os critérios utilizados para definição e se há previsão de envio de projeto de lei à Câmara Municipal de Corumbá.
O questionamento foi feito na sessão ordinária de ontem, segunda-feira, 6, e direcionada à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, em atendimento a manifestações encaminhadas ao seu gabinete por servidores públicos municipais.
Jovan observou que a revisão geral anual constitui direito assegurado aos servidores públicos, nos termos da Constituição Federal, e que se trata de instrumento essencial para a recomposição do poder aquisitivo frente aos efeitos da inflação.
Afirmou que, dessa forma, é necessária a transparência por parte da administração pública quanto aos estudos, planejamento e definição do percentual de reajuste, garantindo previsibilidade e segurança aos servidores municipais. “Considerando a relevância da matéria e o interesse público envolvido, estamos requerendo a prestação das informações solicitadas para que todos possam acompanhar o processo”, afirmou.
TRANSPORTE ESCOLAR
Na mesma sessão, Jovan solicitou análise e providências necessárias quanto ao itinerário do transporte escolar que atende o Assentamento São Gabriel, tendo em vista que, conforme relatos, o veículo está deixando os alunos, em sua maioria menores de idade, em ponto localizado nas proximidades do gasoduto, obrigando-os a percorrerem trajeto a pé, no período noturno e em local com baixa ou inexistente iluminação pública, até suas residências.
Por isso mesmo ele pediu que a pasta de Educação esclareça as razões pelas quais o veículo não adentra o assentamento para deixar os alunos em local seguro; e que avalie a possibilidade imediata de adequação do trajeto, de modo que o transporte escolar passe a ingressar no assentamento, como faz em outras localidades, garantindo maior segurança e acessibilidade aos estudantes.
“O fato de os alunos descerem do ônibus ao final do dia, em local inadequado, escuro e distante de suas residências, obrigando-os a grandes deslocamentos à pé durante a noite, representa risco à integridade física e à segurança, especialmente por se tratar de crianças e adolescentes, isso nos preocupa, principalmente tendo em vista que em outros assentamentos atendidos pelo transporte escolar, há ingresso do veículo até pontos mais próximos das residências dos alunos, o que evidencia a possibilidade de adequação do serviço para melhor atendimento da comunidade”, cobrou reforçando a necessidade de revisão do itinerário.
INFRAESTRUTURA
À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, pediu a realização de vistoria técnica e adoção imediata de providências na Rua Alexandre de Castro, no trecho compreendido entre aas ruas Sete de Setembro e Major Gama, que recebeu serviços de recuperação do pavimento recentemente, mas que acabou ficando uma galeria ou poço de visita de rede coletora de esgoto sem a devida tampa, além de buracos e irregularidades na via, comprometendo as condições de tráfego.