A formalização de parcerias entre a Prefeitura Municipal com empresas privadas geradoras de energia solar fotovoltaica, é o que está sugerindo o vereador Matheus Cazarin com a finalidade de destinar créditos ou fornecimento de energia elétrica para a Santa Casa de Corumbá.

A sugestão foi feita por meio de um requerimento em regime de urgência apresentado na sessão ordinária de ontem, segunda-feira, 11, direcionado ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira, bem como às secretarias de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e de Planejamento, Receita e Administração.

No documento, o vereador solicitou realização de estudo de viabilidade técnica, jurídica, financeira e tributária, no sentido de que sejam estabelecidas parcerias com empresas que possuam excedente de produção energética, com a finalidade de destinar créditos ou fornecimento de energia elétrica ao hospital corumbaense.

Ao mesmo temo, sugeriu que seja analisada a possibilidade de eventual concessão de incentivos fiscais municipais às empresas parceiras, como forma de estímulo à adesão ao programa, observadas as disposições legais, orçamentárias e o interesse público.

“É uma forma de buscar alternativas sustentáveis, economicamente viáveis e socialmente responsáveis para auxiliar a Santa Casa de Corumbá, instituição de extrema relevância para a saúde pública regional e referência no atendimento hospitalar da população corumbaense e pantaneira”, afirmou.

Lembrou ser de conhecimento público que os custos com energia elétrica representam parcela significativa das despesas operacionais das unidades hospitalares, especialmente em razão do funcionamento contínuo de equipamentos médicos, sistemas de climatização, iluminação e demais estruturas indispensáveis à prestação dos serviços de saúde.

“Nesse contexto, a celebração de parcerias com empresas do setor de energia solar se apresenta como uma medida moderna e estratégica, permitindo que excedentes energéticos eventualmente produzidos sejam revertidos em benefício da coletividade, especialmente da área da saúde pública”, prosseguiu.

Destacou que, além de contribuir para a redução de custos operacionais da Santa Casa, a iniciativa também fortalece políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável, à utilização de fontes limpas e renováveis de energia e ao incentivo de práticas empresariais socialmente responsáveis.

Lembrou que Corumbá possui grande potencial para geração de energia solar, em razão de suas características climáticas e elevada incidência solar ao longo do ano, cenário que favorece a implementação de políticas públicas voltadas à expansão da matriz energética sustentável e à atração de investimentos no setor.

Observou também que a participação da Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração é fundamental para análise dos impactos tributários, financeiros e administrativos relacionados à eventual concessão de incentivos fiscais, garantindo segurança jurídica, equilíbrio fiscal e observância às normas legais vigentes.

TRÂNSITO

À Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat), o vereador solicitou estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Rua Paraná, entre as ruas República da Bolívia e Allan Kardec, na divisa dos bairros Popular Nova e Jardim dos Estados, para evitar excesso de velocidade que colocam em risco a segurança de pedestres, ciclistas e demais condutores que circulam pelo local. Disse que a medida contribuirá para a redução de acidentes, proporcionando maior segurança e tranquilidade à população, especialmente considerando o fluxo diário de veículos e a circulação de famílias e crianças na região.