Sanar dúvidas sobre quem emite notificações relacionadas a obras em Corumbá, se é o fiscal de obra ou fiscal tributário, é o que busca o vereador Matheus Cazarin como forma de garantir maior transparência, eficiência na fiscalização e segurança jurídica tanto para a administração pública, quanto para os agentes envolvidos.

Diante disso, o vereador apresentou requerimento esta semana durante sessão ordinária da Câmara, solicitando encaminhamento de cópias de todas as notificações emitidas pelo Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) e pelos fiscais de obra da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico no ano de 2024, relacionadas a processos de obras que foram protocolados e posteriormente resultaram na emissão de notificações.

O pedido foi direcionado ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira, bem como à secretária Camila Campos de Carvalho, de Planejamento, Receita e Administração, e à diretora da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar.

Além das cópias, o vereador ressaltou ainda a necessidade do envio de informações detalhadas sobre o cálculo de produtividade que compõe o salário dos funcionários do CAC, especificamente a parte que relaciona o pagamento ao volume de notificações emitidas.

QUALIFICAÇÃO

Estabelecimento de parcerias com as instituições do Sistema S (SENAI, SENAC, SESI, SENAR, SEST/SENAT) visando oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional, é o que solicita Cazarin visando atender a população em situação de vulnerabilidade social.

O pedido foi dirigido ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira como forma de atender uma demanda crescente da população por oportunidades de formação técnica e profissional, ampliando a empregabilidade, bem como fomentar o empreendedorismo local e promover o desenvolvimento socioeconômico da cidade.