A Câmara Municipal de Vereadores está encaminhando expediente à Prefeitura de Corumbá solicitando cópias de todas as cotações realizadas para definição dos valores estimados nos processos administrativos, todos relacionados ao carnaval.
O requerimento em regime de urgência especial é de autoria do vereador Tadeu Vieira (PDT), e foi encaminhado para o diretor-presidente da Fundação de Cultura e Patrimônio Histórico, Luiz Mário Cambará, e ao secretário especial de Transparência e Controle Interno, Sérgio Rodrigues. Foi aprovado na sessão da noite de terça-feira, 21 de fevereiro.
“São nove contratos e todas estas licitações foram realizadas para atender o carnaval de 2017. As cotações são realizadas para se chegar ao valor aproximado do serviço a contratar. Estamos solicitando estas informações para que a Câmara saiba quem realizou, quanto custa e qual é o valor de mercado de cada serviço”, justificou.
Estão sendo solicitadas cópias dos contratos 2430/17, no valor de R$ 159.133,38; 2312/17, de R$ 121.000,00; 1746/17, de R$ 556.670,00; 1745/17, de R$ 349.440,00; 1744/17, de R$ 89.140,50; 1743/17, de R$ 113.762,67; 1742/17, de R$ 130.193,00; 1740/17, de R$ 1.852.700,00; 1738/17, no valor de R$ 76.676,32.
Banda
Em outro requerimento, também aprovado, o vereador pedetista requereu encaminhamento de expediente ao diretor-presidente da Fundação de Cultura, e ao secretário especial de Transparência, solicitando cópia das cotações realizadas para definição do valor do contrato 3702/17, no valor de R$ 175.000,00, referente à contratação da Banda Cheiro de Amor.
O vereador requereu ainda encaminhamento de expediente ao gerente de Compras do Poder Executivo, José Ricardo Batista de Almeida, solicitando o envio à Câmara, dos nomes dos responsáveis pelas cotações realizadas pela Prefeitura. “É importante saber os nomes e as funções dos responsáveis nomeados para promover a economia aos cofres públicos”, observou.
Recursos humanos
Também foi aprovado na sessão de ontem, requerimento em regime de urgência especial visando encaminhamento de expediente ao diretor presidente Luiz Mário Cambará e ao secretário especial Sérgio Rodrigues, solicitando informações a respeito do contrato com a empresa Mega Stends Ltda. – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.394.356/0001-70, para fornecimento de recursos humanos para coordenar, organizar, escolher e dar apoio à equipe de trabalho que irá atuar no carnaval de 2017.
Tadeu Vieira solicitou que a Câmara seja informada sobre o procedimento adotado para contração de recursos humanos, cópia do cadastro das pessoas contratadas com todas as informações, qual a forma de pagamento dessas pessoas contratadas, bem como recibo individual e cópia do contrato da empresa com a Fundação de Cultura.
“Este requerimento tem como principal finalidade, promover maior transparência”, justificou o vereador, lembrando que esta empresa será responsável por contratar de forma temporária, dezenas de pessoas com recursos públicos.