A Câmara Municipal de Corumbá aprovou na sua última sessão, por unanimidade, um Projeto de Lei de autoria do vereador Gabriel Alves de Oliveira, obrigando bares, restaurantes, casas noturnas e organizadores de festas em geral, a adotar medidas de auxílio às mulheres que se sintam em situação de risco.

Segundo Gabriel, a proposta tem como principal objetivo, obrigar os estabelecimentos a prestar auxílio a mulheres mediante a oferta de acompanhamento até um ambiente seguro interno ou externo, ao carro ou demais meios de transporte, e, caso necessário, comunicar à polícia.

Segundo o vereador, a medida foi pensada no sentido de ampliar a segurança das mulheres, sobretudo com os recorrentes casos de assédio, abuso e violência. “Grande parte destes casos ocorrem em ambientes como bares, casas de show, baladas e afins, que muitas vezes não possuem estrutura e profissionais treinados para agir nessas situações, buscando ao máximo proteger as mulheres”, frisou.

O Projeto prevê a fixação de cartazes nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do estabelecimento, informando a disponibilidade desses estabelecimentos quanto ao auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, além da utilização de outros mecanismos que viabilizem a efetiva comunicação entre a mulher e o estabelecimento.

Pela proposta, todos os funcionários desses estabelecimentos deverão ser treinados e capacitados para a aplicação das medidas previstas. “Essas medidas vão tornar os ambientes mais receptivos e menos temerário às mulheres, que acabam abrindo mão de frequentá-los com o receio de ser vítima da violência de gênero. É direito das mulheres ocuparem todos os espaços, e dever do Estado torná-los seguros e menos hostis”, justificou.

Saúde

Durante sessão da Câmara Municipal, o vereador Gabriel solicitou ao prefeito Marcelo Iunes, bem como ao secretário de Saúde, Rogério dos Santos Leite, a aquisição de equipamento para realização de cirurgias por vídeo na Santa Casa de Corumbá.

Conforme ele, o equipamento vai beneficiar a população da região, em especial os pacientes com comorbidades como hipertensão, diabetes e obesidade que “terão recuperação mais rápida, menores cicatrizes, menor custo com medicação, menor risco de infecção e retorno precoce ao trabalho”.

Ele cita que cidades de menor porte que Corumbá já realizam essas cirurgias, e que se trata de um procedimento de alto custo para a população, em especial, a mais carente. Gabriel revelou que a cirurgia fica entre R$ 5 e R$ 6 mil.

Além da cirurgia por vídeo, Gabriel pediu também ao prefeito e ao secretário, a regularização das cirurgias de incontinência urinária para mulheres, bem como a aquisição de material específico para esse tipo de procedimento cirúrgico.

Ele explicou que existe uma grande lista de espera, e que “a demora leva ao constrangimento pela perda urinária, comprometimento social e da qualidade de vida, isolamento social, depressão e baixa autoestima dessas pessoas”.