O vereador Alexandre Vasconcellos busca informações junto às autoridades competentes, no sentido de que sejam esclarecidas a forma como ocorre a fiscalização do volume de extração e controle de saída do minério no Município de Corumbá; qual órgão é o responsável pelo serviço e de que maneira é feito o acompanhamento.

O pedido de esclarecimento foi feito durante sessão ordinária do Poder Legislativo corumbaense e direcionado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Mauro Henrique Moreira Sousa; ao secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Elias Verruck, e ao diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul,  André Borges Barros de Araújo.

Explicou que a solicitação visa obter “informações claras e precisas acerca da atuação do poder público estadual e federal na fiscalização da atividade mineradora no município de Corumbá, região que concentra grande parte da produção mineral do Estado”.

Afirmou que diante da importância ambiental, econômica e social desse setor, “é fundamental compreender quais são os órgãos competentes e quais os mecanismos adotados para garantir a legalidade e a sustentabilidade da exploração mineral, visando à preservação do meio ambiente e ao cumprimento das normas legais vigentes”.

LHG MINING

Alexandre, por meio de um outro requerimento, pediu encaminhamento de expediente ao presidente da empresa LHG Mining, Aguinaldo Filho, solicitando esclarecimentos sobre o total de toneladas de minério de ferro e minério de manganês foram extraídas desde o início das operações da empresa em Corumbá, em abril de 2022.

Requereu ainda o envio à Casa de Leis de relatório contendo os valores destinados anualmente ao Município, no referido período, por meio da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM); e como é realizado pelo estado a fiscalização da quantidade de minério extraído no Município.

“Precisamos obter informações concretas e detalhadas acerca das atividades da empresa LHG Mining em Corumbá, especialmente no que tange à quantidade de recursos minerais extraídos e à respectiva compensação financeira repassada ao Município. São dados fundamentais para garantir a transparência e permitir o acompanhamento da atuação da empresa, bem como da fiscalização exercida pelos órgãos competentes”, completou.