Projeto de Lei apresentado pelo vereador Samyr Sadeq Ramunieh institui no Calendário Oficial de Corumbá, o Abril Laranja, dedicado a realização de campanha de prevenção da crueldade contra animais, a ser comemorado anualmente no mês de abril.
A lei, conforme o vereador, visa combater principalmente os maus tratos em animais que tem aumentado significativamente na cidade, como abandono e até a morte.
A data é comemorada mundialmente desde que a Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade contra os Animais (ASPCA), importante entidade internacional de proteção animal, escolheu a cor laranja, dedicando o mês de abril para representar o mês de prevenção a crueldade contra os animais em todo o mundo, oportunidade para o desenvolvimento de ações para incentivar a atenção, os cuidados e prevenir que mais animais sofram qualquer tipo de violência.
A proposta prevê que durante todo o mês, poderão ser desenvolvidas ações para alertar e promover debates sobre o tema do que trata esta lei; estimular, do ponto de vista social e educacional, a concretização de ações, programas e projetos na área de que trata esta lei; divulgar de maneira efetiva os canais de comunicação para denúncias de maus tratos e a campanha de prevenção de que trata esta lei.
Visa ainda mobilizar e incentivar empresas e organizações não governamentais para a promoção de ações, programas e projetos voltados para a conscientização dos maus tratos contra animais; celebrar convênios, protocolos, ajustes, termos ou outros instrumentos de promoção de parcerias entre órgãos governamentais ou entre órgãos governamentais e entidades não governamentais, tendo por objetivo implementar programas de incentivo e acesso a atividades voltadas para a campanha de que trata esta lei.
FISCALIZAÇÃO
Samyr cobra maior fiscalização no sentido de combater o trânsito de veículos de grande porte no perímetro urbano de Corumbá, principalmente na região central da cidade. A solicitação foi feita na sessão ordinária de ontem, segunda-feira, 7, por meio de um requerimento direcionado à diretora da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat), Mariana Ricco Arguelho Ortiz.
Samyr lembrou que o trânsito de veículos de grande porte, com cargas pesadas, estão circulando livremente na área urbana da cidade, causando transtornos e desrespeitando a legislação vigente.
Informou que moradores estão reclamando constantemente dos problemas que isso tem causado, como avarias estruturais em residências e salões comerciais. Além disso, na área central e em bairros, é comum observar cabos de energia, de telefonia e internet, arrebentados devido a esse tipo de infração, afetando inclusive árvores existentes nas laterais das vias públicas.
OFICINA DE DANÇA
À diretora da Fundação da Cultura, Wanessa Pereira Rodrigues, p vereador pediu informações sobre o retorno das atividades da Oficina de Dança que, desde o mês de novembro de 2024, está com as atividades suspensas, deixando de realizar um trabalho voltado para ensinar crianças, adolescentes, jovens e adultos a desenvolver seu corpo e mente por meio das expressões corporais e manifestações culturais.