18/11/2026
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Yussef solicita fiscalização integrada para combater comércio ilegal na cidade

Economia

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A realização de uma ação integrada é o que solicitou o vereador Yussef Salla com intuito de fiscalizar e combater o comércio clandestino, com o objetivo de proteger a economia local, garantir a justiça tributária e resguardar os comerciantes devidamente estabelecidos e formalizados na cidade.

A solicitação foi feita direto ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira, bem como à secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho, e ao secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Luiz Henrique da Silva, visando uma ação conjunta com a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul.

Justificou seu pedido diante do crescimento desordenado de atividades comerciais informais e da comercialização de mercadorias sem a devida comprovação fiscal (notas fiscais, alvarás de funcionamento e recolhimento de tributos), prática que, conforme o vereador, gera dois graves prejuízos diretos a Corumbá: concorrência desleal e queda na arrecadação pública.

Citou que o comerciante formalizado arca rigorosamente com encargos trabalhistas, impostos municipais - ISSQN, taxas de licença/alvará; estaduais – ICMS, e federais, além de custos fixos como aluguel, energia e água.

“A atuação irregular de estabelecimentos ou vendedores sem registro, cria uma disparidade de preços insustentável, colocando em risco a sobrevivência das empresas locais e a manutenção dos empregos formais”, comentou.

Acrescentou ainda que “a sonegação fiscal e a informalidade reduzem drasticamente o repasse de receitas próprias e constitucionais ao Município, comprometendo a capacidade de investimento da Prefeitura em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e assistência social”.

“A localização estratégica de Corumbá em região de fronteira, a atuação isolada do fisco municipal muitas vezes se mostra insuficiente, o que torna imprescindível e urgente a união de esforços entre a Fiscalização Municipal, a Receita Federal e a Secretaria de Fazenda, por meio de operações conjuntas de orientação, controle aduaneiro e tributário, e repressão às irregularidades”, reforçou.

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