Sancionada lei que institui Semana Municipal da Pesca Sustentável em Corumbá

Foi sancionada na última sexta-feira, 25, pelo prefeito Gabriel Alves de Oliveira, a lei 3.049 que institui em Corumbá, a Semana Municipal da Pesca Sustentável, realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, dentro do Calendário Oficial de Eventos do Município.

De autoria do vereador Matheus Cazarin, a Semana Municipal da Pesca Sustentável visa fortalecer a conscientização sobre a preservação dos recursos pesqueiros e do meio ambiente, bem como incentivar práticas de pesca sustentável e responsável; fomentar o turismo pesqueiro sustentável no Município; fortalecer a economia local relacionada à pesca e ao turismo náutico, e estimular ações de educação ambiental voltadas à conservação dos rios e espécies nativas.

Durante a semana, o Poder Executivo poderá promover, apoiar ou autorizar a realização de palestras, seminários e campanhas educativas; ações de limpeza e preservação de rios e áreas ribeirinhas; feiras, exposições e eventos relacionados à pesca e ao turismo; atividades esportivas e culturais, além de programas de educação ambiental em escolas da rede pública e privada.

Prevê ainda que o Município poderá celebrar parcerias e termos de cooperação com empresas do ramo pesqueiro e turístico; hotéis, pousadas e operadores de turismo; colônias e associações de pescadores; entidades ambientais; universidades e instituições de ensino, e órgãos estaduais e federais.

As empresas e entidades participantes poderão apoiar institucionalmente os eventos e ações mediante patrocínio de campanhas e atividades educativas; apoio logístico e operacional; participação em programas ambientais, bem como colaborar em ações de preservação e conscientização ambiental.

Cazarin lembra ainda que a Prefeitura de Corumbá poderá instituir selo, certificado ou reconhecimento público às empresas, entidades e pessoas que desenvolverem ações relevantes de preservação ambiental e incentivo à pesca sustentável no Município.