Jovan cobra retorno imediato e integral do fornecimento de água no Guanã
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O restabelecimento imediato e integral do fornecimento de água potável no Conjunto Guanã, Bairro Nova Corumbá, foi cobrado pelo vereador Jovan Temeljkovitch que ainda pediu à gerência regional da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), esclarecimentos técnicos sobre as causas da interrupção do serviço, que, conforme relatos dos moradores, já perdura há aproximadamente cinco dias.
“É uma situação extremamente preocupante, considerando que o acesso à água potável constitui serviço público essencial, indispensável à saúde, à higiene, à alimentação e às condições mínimas de dignidade da população”, descreveu.
“A prolongada interrupção do abastecimento compromete diretamente a rotina das famílias, especialmente de crianças, idosos, pessoas enfermas e demais moradores em situação de vulnerabilidade”, prosseguiu.
Como alternativa emergencial, cobrou o fornecimento emergencial de água potável por meio de caminhões-pipa ou outros meios adequados, enquanto persistir o desabastecimento, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade e estabelecimentos que prestem serviços essenciais.
Pediu adoção de medidas preventivas e corretivas na rede de abastecimento, a fim de evitar a repetição de interrupções prolongadas, com apresentação de informações sobre eventuais intervenções previstas para a região.
Citou que sua solicitação encontra fundamento no artigo 22 da Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e no artigo 6º, § 1º, da Lei Federal nº 8.987/1995, que estabelecem o dever de prestação adequada, eficiente, segura e contínua dos serviços públicos essenciais, observadas as hipóteses legais de interrupção.
“A ausência de água por aproximadamente cinco dias constitui situação de elevada gravidade, que exige resposta imediata, transparente e efetiva da prestadora, não sendo admissível que os moradores permaneçam indefinidamente privados de um serviço indispensável à vida e à saúde”, concluiu.
MAIS SERVIÇOS
Por outro lado, Jovan cobrou uma série de serviços de manutenção urbana, visando solucionar problemas como de drenagem na Rua Eugênio Cunha, e desnível no pavimento da Rua Silva Jardim, no Bairro Universitário, e acúmulo de lixo e vegetação na Rua Mato Grosso, na Vila Mamona, também Bairro Universitário.
Foram por meios de requerimentos direcionados à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat) e à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul).
No Bairro Universitário, o vereador reiterou a necessidade de vistoria no sistema de drenagem da Rua Eugênio Cunha, desde as proximidades da Igreja São José até o final da via. Segundo relatos dos moradores, há bueiros e bocas de lobo sem tampas ou grades, além de estruturas obstruídas por terra, lixo e outros resíduos.
O pedido prevê limpeza, desobstrução, reposição das proteções e recuperação dos dispositivos danificados, com prioridade para os pontos que ofereçam risco imediato de acidentes. Também solicita à SISP informações sobre a quantidade de estruturas que precisam de manutenção, as intervenções previstas e o cronograma dos serviços.
À Agetrat, pediu fiscalização diante de relatos de que caminhões vinculados à empresa SITREX estariam estacionando sobre alguns dispositivos de drenagem. O objetivo é verificar possíveis irregularidades e adotar as medidas administrativas cabíveis, caso sejam constatadas infrações.
VILA MAMONA
Na Vila Mamona, a demanda é por limpeza geral, roçada, capina e recolhimento de lixo e entulhos na Rua Mato Grosso, entre as ruas Comandante Wanderley e Eugênio Cunha. Moradores relatam que o mato alto e os resíduos prejudicam a circulação de pedestres. O vereador pede ainda a retirada da vegetação que avança sobre as calçadas, a destinação adequada dos resíduos e a inclusão do trecho no cronograma periódico de manutenção da Secretaria.
SILVA JARDIM
Outro requerimento apresentado pelo vereador se refere à problemas no pavimento da Rua Silva Jardim, com o vereador solicitando à Sanesul, a realização de vistoria e recuperação urgente do pavimento em toda a extensão da via. Moradores relatam que, após serviços da empresa, o pavimento permaneceu com desnível acentuado, provocando impactos em veículos e riscos de danos materiais e acidentes. A solicitação inclui nivelamento, recomposição definitiva e sinalização preventiva até a conclusão dos reparos. Cópia do documento foi encaminhado para a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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