Jovan cobra providências sobre suposta ausência de profissionais de apoio escolar especializado

O vereador Jovan Temeljkovitch está cobrando providências por parte do Poder Executivo, sobre suposta ausência de profissionais de apoio escolar especializado, destinados aos alunos da Educação Especial, regularmente matriculados nos mais variados níveis escolares atendidos pela Rede Municipal de Ensino.

O pedido de providências e esclarecimentos formais foi direcionado à Secretaria Municipal de Educação e, no documento, o vereador pediu para que seja informado sobre o quantitativo atual de alunos da Educação Especial matriculados na Pré-Escola e no Ensino Fundamental I, bem como o número de profissionais de apoio escolar atualmente lotados nessas unidades.

Disse que tem sido bastante questionado por pais e responsáveis que possuem filhos especiais, relatando a ausência de profissionais de apoio nessas unidades escolares onde seus filhos se encontram matriculados, e que teriam buscado solução administrativa junto à Secretaria de Educação, entretanto, até o presente momento, o problema não teria sido devidamente solucionado, permanecendo os alunos sem o acompanhamento necessário.

“O atendimento adequado aos alunos público-alvo da Educação Especial encontra amparo na Constituição Federal, na Lei nº 9.394/1996 (LDB), na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e nas normativas educacionais vigentes, constituindo dever do Poder Público assegurar condições efetivas de inclusão, acessibilidade pedagógica e permanência com qualidade na escola”, observou ao reforçar a necessidade de garantir o direito fundamental à educação inclusiva, com adoção de providências urgentes e devida prestação de informações por parte do Executivo.

LIMPEZA

Pr meio de indicação direcionada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jovan pediu realização de serviços urgentes de capina, roçada e limpeza geral em toda a extensão dos bairros Universitário e Maria Leite, com atenção especial aos entornos das unidades escolares localizadas na região.

Ao mesmo tempo, questionou se há cronograma previsto para execução dos serviços nos dois bairros mencionados; que, em caso positivo, qual a data programada para atendimento da demanda; se existe mutirão ou ação emergencial planejada para os entornos das escolas, considerando o fluxo intenso de crianças e adolescentes.

Disse que os moradores reclamam do crescimento excessivo da vegetação em vias públicas, praças e áreas próximas às escolas, e que a ausência de manutenção adequada tem gerado transtornos à população, comprometendo a mobilidade urbana, a segurança dos pedestres, sobretudo de alunos da rede pública, além de contribuir para o risco sanitário, com possível proliferação de insetos e animais peçonhentos.