Associação de Pais e Mestres da Escola Dom Bosco é declarada de Utilidade Pública

A Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Estadual Dom Bosco foi declarada de Utilidade Pública pela Lei Municipal nº 3.054, de 11 de novembro de 2026, publicada na edição 3.495 do Diário Oficial.

De autoria do vereador Alexandre Vasconcellos, a Lei foi sancionada essa semana pelo prefeito Gabriel Alves de Oliveira, o que assegura todas as prerrogativas e vantagens da legislação vigente.

Sociedade Civil sem fins lucrativos, a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Dom Bosco foi constituída em 28 de fevereiro de 2019. Está inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), sob o nº. 01.052.173/0001-16, com sede no Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, situada a Rua Dom Aquino Corrêa, 2.462, Bairro Dom Bosco, CEP 79.333-070.

Atua como unidade executora representativa da comunidade escolar da instituição integrante da rede estadual de ensino e segue os princípios da missão salesiana (Cidade Dom Bosco), oferecendo o ensino fundamental e o ensino médio, além de projetos voltados à aprendizagem e correção de fluxo escolar.

É responsável pelo gerenciamento de repasses e executa chamadas públicas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à merenda escolar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).