Projeto de Lei obriga instituições a disponibilizar intérpretes de Libras na cidade

A disponibilização de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) pode se tornar obrigatória nas agências bancárias, empresas prestadoras de serviços, concessionárias ou permissionárias de serviço...

22 de Abril, 09:29

Projeto de Lei obriga símbolo do TEA em placas de atendimento prioritário

Está em tramitação na Câmara Municipal de Corumbá, um Projeto de Lei que obriga a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário dentro do Município de Corumb&...

16 de Abril, 09:01

Câmara aprova Projeto de Lei que institui REFIS para amenizar crise causada pela pandemia

A Câmara Municipal de Corumbá aprovou Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal para com a Fazenda Pública Municipal (REFIS/2021), encaminhado pelo Poder Executivo como forma de amenizar a crise econômica causada pela pa...

13 de Abril, 09:35

Aprovada abertura de crédito adicional para custeio de 10 leitos para tratamento da Covid

Projeto de Lei que trata da abertura de crédito adicional especial referente ao Orçamento Programa de 2021 de Corumbá, foi aprovado por unanimidade ontem, segunda-feira, 12 de abril, pela Câmara de Vereadores, e vai permitir destinar recursos da ordem ...

13 de Abril, 09:24