Vereador Marcelo sugere reativação do programa Regulariza Corumbá

A reativação do Programa de Regularização de Débitos Municipais — “Regulariza Corumbá”, é o que está sugerindo o vereador Marcelo Araújo ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira, diante do pelo relevante interesse público e pelo momento econômico favorável ao contribuinte corumbaense.

A solicitação foi por meio de um requerimento em regime de urgência especial e o prazo de vigência sugerido pelo parlamentar é até o dia 30 de dezembro de 2026.

O programa se em cerrou em 30 de junho e oferecia descontos de até 100% em juros e multas para quem quitasse dívidas municipais à vista, ou mesmo por meio de parcelamento de débitos em até 24 vezes, com reduções progressivas nos encargos conforme o número de parcelas.

Em sua justificativa, Marcelo observou que o mês de dezembro coincide com o pagamento do 13º salário, renda extra que permite ao contribuinte quitar, de uma só vez, débitos municipais que se acumularam ao longo do período, aproveitando as condições facilitadas oferecidas pelo programa.

Ao sugerir a reabertura do Regulariza Corumbá, o parlamentar se inspirou na experiência exitosa do Regulariza CG, adotado pela Prefeitura de Campo Grande, que foi reaberto neste mês de setembro e oferece descontos progressivos sobre juros e multas conforme a antiguidade do débito, além de opções de parcelamento com reduções escalonadas.

“A reabertura do Programa até o mês de dezembro de 2026 atende, portanto, dupla finalidade de interesse público. De um lado, possibilita ao contribuinte regularizar sua situação fiscal com o uso do 13º salário, reduzindo o peso dos juros e multas sobre seu orçamento familiar, e de outro, amplia a arrecadação municipal e reduz o estoque da dívida ativa, recompondo o fluxo de caixa do Município para o custeio de serviços essenciais à população”, argumentou.

Lembrou inclusive que o requerimento em regime de urgência foi necessário para que a matéria seja apreciada com celeridade, de modo que o programa seja reaberto a tempo de coincidir com o pagamento da primeira parcela do 13º salário, sem prejuízo do devido processo legislativo e do amplo debate entre os pares.

LIMPEZA

À secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva, solicitou serviços de limpeza em toda a extensão do canteiro central da Rua Antônio João, entre as ruas Porto Carreiro e Joaquim Murtinho, que está se tornando um depósito de entulhos, favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos.

SEMÁFORO

Já à diretora da Agência de Trânsito e Transporte de Corumbá (Agetrat), Mariana Ricco Arguello Ortiz, pediu providências para recuperar o conjunto semafórico no cruzamento das ruas Major Gama e Colombo, se encontra desligado, aumentando riscos de acidentes.