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Situação grave
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A vereadora Nanah Cordeiro cobrou medidas urgentes para garantir a segurança e a integridade física das conselheiras tutelares, dos servidores e das pessoas que buscam atendimento no Conselho Tutelar de Corumbá.
O pedido foi direcionado ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira, com cópia ao superintendente da Guarda Municipal, Rodrigo Adorno, diante de recentes ameaças direcionadas às conselheiras tutelares que já foram formalmente registradas por meio de Boletim de Ocorrência.
Nanah cobrou a necessidade da disponibilização de agente da Guarda Municipal durante todo o horário de funcionamento do Conselho Tutelar, com avaliação técnica da necessidade de ampliação da cobertura para outros períodos, conforme os riscos identificados.
Além disso, pediu instalação de câmeras de segurança no prédio para contribuir com a prevenção de ocorrências, monitoramento da movimentação e a identificação de eventuais situações de risco, bem como dispositivo de segurança e controle de acesso na porta de entrada. Visando impedir acesso de pessoas não autorizadas e proporcionar maior proteção às conselheiras tutelares, aos servidores e às pessoas que buscam atendimento no local.
Citou que as recentes ameaças às conselheiras tutelares evidenciam a gravidade da situação e reforçam a necessidade de adoção imediata de medidas preventivas e efetivas para resguardar a integridade física de uma forma geral.
PAPEL ESSENCIAL
A vereadora destacou que o Conselho Tutelar desempenha papel essencial na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, atuando diretamente em situações que envolvem violência, negligência, conflitos familiares e outras violações de direitos.
“Em razão da natureza dessas atribuições, as conselheiras tutelares ficam expostas a situações de conflito e possíveis represálias, tornando indispensável a existência de condições adequadas de segurança para o exercício de suas responsabilidades legais”, reforçou.
Para a vereadora, a disponibilização de um agente da Guarda Municipal em caráter fixo nas dependências do Conselho Tutelar, durante todo o horário de funcionamento, constitui medida necessária para prevenir situações de violência, inibir possíveis ameaças e proporcionar maior segurança às profissionais e aos usuários dos serviços, contribuindo para uma resposta mais rápida diante de eventuais ocorrências e para a manutenção de um ambiente seguro para o atendimento à população.
Conforme Nanah, a implantação de um sistema de câmeras de segurança e monitoramento nos acessos e nas áreas estratégicas do prédio, permitirá acompanhar a movimentação nas dependências externas e internas autorizadas, contribuir para a prevenção de incidentes e possibilitar a obtenção de registros que auxiliem na apuração de eventuais ocorrências, observadas as normas aplicáveis à privacidade e à proteção de dados pessoais.
Já um dispositivo de segurança e controle de acesso na porta de entrada, permitirá a identificação prévia dos visitantes e a autorização de ingresso antes do acesso às dependências internas, restringindo a entrada de pessoas não autorizadas, proporcionando maior controle sobre a circulação no local e reduzir os riscos às conselheiras, servidores e pessoas que buscam atendimento no órgão.
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