Marcelo busca informações atualizadas sobre número de alunos atendidos pela Educação Especial

Informações atualizadas do número de crianças que estão sendo atendidas pela Educação Especial na Rede Municipal de Ensino (Reme) de Corumbá, é o que está buscando o vereador Marcelo Araújo, no sentido de obter detalhes sobre a organização, estrutura e funcionamento do trabalho desenvolvido pela Poder Público.

A solicitação foi direcionada à secretária de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar. No documento, o vereador quer saber sobre o número total atualizado de alunos atendidos pela Educação Especial que possuem laudo diagnóstico e estão devidamente matriculados na Reme; de alunos que se encontram em processo de investigação ou avaliação para possível diagnóstico, atualmente matriculados na rede municipal de ensino.

Pediu informações também sobre os critérios adotados pela Secretaria Municipal de Educação para a disponibilização de professor de apoio ou mediador escolar aos alunos público-alvo da Educação Especial; o número total atualizado de professores de apoio/mediadores escolares atualmente disponibilizados para atender a Educação Especial, especificando quantos possuem carga horária de 20 horas e quantos possuem carga horária de 40 horas.

Quer saber ainda o número de vans ou veículos de transporte escolar que estão atualmente disponibilizados para o atendimento de alunos da Educação Especial; quais são os itinerários realizados por esses veículos, especificando, se possível, os bairros e unidades escolares atendidas.

Disse ser de conhecimento público que, nos últimos anos, tem ocorrido um crescimento significativo no número de estudantes que necessitam de atendimento educacional especializado, especialmente aqueles diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de outras condições do neurodesenvolvimento e deficiências que demandam acompanhamento pedagógico diferenciado e suporte educacional adequado.

“A legislação brasileira assegura o direito à educação inclusiva em igualdade de condições, cabendo ao poder público garantir acesso, permanência, participação e aprendizagem desses estudantes no ambiente escolar. Nesse sentido, torna-se fundamental que o Poder Legislativo tenha acesso a dados atualizados sobre a realidade da rede municipal, especialmente no que se refere ao número de alunos atendidos, ao quantitativo de profissionais de apoio disponíveis, aos critérios adotados para a concessão desse suporte e à estrutura de transporte escolar destinada a esse público”, afirmou.

Destacou que as informações são importantes para acompanhar e avaliar se os recursos humanos e estruturais atualmente disponibilizados são suficientes para atender a demanda existente, garantindo que os estudantes recebam o suporte pedagógico necessário para o seu pleno desenvolvimento educacional.

“A disponibilização de professores de apoio ou mediadores escolares, quando necessária, representa um instrumento fundamental de inclusão, contribuindo diretamente para o processo de aprendizagem, adaptação e socialização do estudante no ambiente escolar. Da mesma forma, o transporte escolar adequado e organizado é essencial para assegurar que esses alunos tenham condições de frequentar regularmente as unidades de ensino”, enfatizou.