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Trânsito
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O vereador Jovan Temeljkovitch cobrou providências por parte das autoridades competentes, visando reforçar a segurança viária e a proteção dos alunos, pais, responsáveis e servidores da Escola Almirante Tamandaré, especialmente nos horários de entrada e saída dos estudantes.
A escola está localizada em uma região com fluxo intenso de veículos, inclusive de grande porte, no Anel Viário, e isso levou o vereador a cobrar um trabalho articulado entre a Agência Municipal de Trânsito e Transporte, Secretaria de Educação, bem como a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, para que, de forma articulada e conjunta, adotem providências imediatas destinadas a reforçar a segurança viária no local.
Disse ser necessária a realização de vistoria técnica urgente no trecho em frente e nas imediações da unidade escolar, com implantação, reforço e manutenção da sinalização vertical e horizontal de área escolar, inclusive faixas de pedestres, placas de advertência, indicação de redução de velocidade e demais dispositivos tecnicamente adequados.
Pediu ainda que seja avaliada a necessidade de implantação de redutores de velocidade ou outros mecanismos de moderação do tráfego, observados os critérios técnicos e a legislação de trânsito; disponibilização de equipes de fiscalização e agentes de trânsito nos horários de entrada e saída dos alunos, sobretudo nos períodos de maior fluxo; realização de ações direcionadas à fiscalização da velocidade e da circulação de veículos de grande porte e veículos pesados na região.
Requereu também a disponibilização ou intensificação de ronda escolar e presença preventiva das forças de segurança, especialmente nos horários de chegada e dispersão dos estudantes; bem como a elaboração de plano integrado de segurança viária para o entorno da unidade escolar, envolvendo os órgãos de trânsito, educação e segurança pública.
Justificou o pedido tendo em visa se tratar de uma situação de relevante gravidade e que exige atuação imediata do Poder Público, visando garantir maior segurança no sentido de evitar acidentes como ocorrido recentemente acidente envolvendo aluno nas proximidades da unidade de ensino, circunstância que evidencia a vulnerabilidade existente no trânsito da região e a necessidade de providências preventivas urgentes.
“A situação se torna ainda mais preocupante em razão das características da via que integra região de circulação intensa e constitui rota de ligação com a rodovia federal, registrando, consequentemente, fluxo significativo de automóveis, motocicletas, caminhões e outros veículos pesados, inclusive em períodos coincidentes com a entrada e a saída dos estudantes”, explicou.
Continuando, Jovan destacou não se tratar apenas de questão de organização do trânsito, mas de medida diretamente relacionada à preservação da vida e da integridade física de crianças, adolescentes, profissionais da educação, pais, responsáveis e demais pessoas que diariamente circulam pelo entorno escolar.
“A ocorrência noticiada serve como alerta para a necessidade de uma resposta administrativa imediata. A adoção de providências somente após eventual ocorrência de acidente de maior gravidade seria incompatível com o dever preventivo que deve orientar a atuação da Administração Pública, sobretudo quando estão envolvidos estudantes que necessitam atravessar ou permanecer próximos a uma via submetida a tráfego intenso e à passagem frequente de veículos de grande porte”, acrescentou lembrando que uma atuação isolada não será suficiente, e que é preciso um trabalho coordenado entre os órgãos competentes.
MAIS TRÂNSITO
Outro pedido do vereador é sobre a necessidade da implantação de redutor de velocidade, preferencialmente lombada física, ou outro dispositivo adequado de moderação de tráfego, na Rua Sete de Setembro, esquina com a Rua Paraná, no Bairro Cristo Redentor, especialmente no trecho de curva que dá acesso ao Bairro Cravo Vermelho, para proporcionar maior segurança na região.
LIMPEZA NO PORTO
À Fundação de Turismo do Pantanal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o parlamentar solicitou em caráter de urgência, a realização de limpeza geral e retirada de resíduos sólidos acumulados na prainha do Porto Geral, bem como a instalação de placas de sinalização e conscientização, orientando sobre a manutenção da limpeza do espaço e advertindo quanto à proibição do descarte irregular de lixo e demais resíduos no local.
Pediu ainda que seja avaliada a adoção de medidas permanentes de conservação e fiscalização da área, inclusive com instalação ou reforço de recipientes adequados para o descarte de resíduos, caso tecnicamente necessário, a fim de evitar novo acúmulo de lixo.
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