Hesley trabalha para valorizar e melhorar condições de trabalho dos agentes de endemias

O vereador Hesley Santana solicitou estudos de viabilidade e providências para atender reivindicações dos Agentes de Combate às Endemias, visando a valorização profissional e a melhoria das condições de trabalho da categoria em Corumbá.

O pedido foi direcionado à secretária Tatiana da Silva Santos Mattos, de Saúde, com cópia ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira, como forma de assegurar condições dignas e adequadas de trabalho, bem como reconhecer a importância de profissionais considerados fundamentais para a vigilância em saúde, prevenção de doenças e proteção da população corumbaense.

Diante disso, o vereador pediu que seja avaliada a flexibilização do registro de ponto dos profissionais que atuam diretamente em campo, especialmente quanto à obrigatoriedade dos registros às 11 e às 13 horas, considerando as elevadas temperaturas registradas em nosso município, com manutenção da jornada das 7 às 17 horas, com intervalo para almoço, e a possibilidade de jornada contínua de seis horas durante os períodos de calor intenso, sem prejuízo salarial, observadas as normas legais.

Pediu também a realização de estudos junto aos órgãos competentes sobre a natureza tributária do incentivo estadual recebido pelos profissionais, buscando tratamento adequado quanto à incidência do Imposto de Renda, e avaliação da extensão do incentivo municipal concedido aos Agentes Comunitários de Saúde também aos Agentes de Combate às Endemias, reconhecendo a importância e a atuação desses profissionais na linha de frente da saúde pública.

Outro pleito apresentado pelo parlamentar é pela avaliação técnica das condições de trabalho, considerando os riscos biológicos, sanitários, físicos, químicos e sociais aos quais estão expostos diariamente durante as atividades de campo, assim como estudo sobre a possibilidade de utilização do vencimento-base da categoria como base de cálculo do adicional de insalubridade, observada a legislação vigente, garantindo o reconhecimento dos riscos inerentes às funções exercidas.

Outra questão destacada por Hesley visa garantir fornecimento regular e suficiente de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), adequados aos riscos enfrentados pelos profissionais, especialmente exposição ao sol, calor, acidentes de percurso e contato com agentes transmissores de doenças, e ainda realização de capacitações periódicas, anuais ou semestrais, proporcionando atualização técnica e melhores condições para o desenvolvimento das atividades de prevenção e combate às endemias.