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8 e 15 de novembro
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Tarifa zero para estudantes que farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), nos dias 8 e 15 de novembro, é o que está reivindicando o vereador Hesley Santana, como forma de assegurar que nenhum corumbaense seja impedido de realizar a prova por falta de condições financeiras para o transporte.
A solicitação foi feita durante sessão ordinária da Câmara e direcionada à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat), com cópia ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira, para providências urgentes junto à empresa concessionária do transporte público coletivo no sentido de assegurar o transporte gratuito.
O parlamentar ao fazer o pedido, levou em consideração o fato de que o ENEM, principal porta de entrada para o ensino superior no país, mobilizará milhares de corumbaenses nos dois domingos de aplicação, e que o deslocamento até os locais de prova representa um custo extra e, para muitos participantes, uma dificuldade que pode resultar em atrasos ou até mesmo na ausência no exame.
Lembrou que o ENEM é realizado por um público diversificado, composto por estudantes, trabalhadores, egressos e pessoas que buscam uma nova oportunidade no ensino superior, e que é dever do Poder Público de garantir o acesso à educação e criar mecanismos que assegurem igualdade de condições a todos os candidatos.
Destacou que a adoção da tarifa zero nos dois dias do ENEM é uma medida de incentivo à educação, de justiça social e de valorização do esforço de todos aqueles que buscam um futuro melhor por meio dos estudos.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Por outro lado, Hesley solicitou a disponibilização do plenário da Câmara para a realização de uma Audiência Pública no dia 18 de novembro de 2026, às 18 horas, com o tema “Lei Federal nº 15.326/2026: Reconhecer e Valorizar – Legislação, Direitos e Perspectivas para Corumbá.”
A audiência tem como objetivo promover o diálogo e o esclarecimento sobre a Lei Federal nº 15.326/2026, que trata do reconhecimento e enquadramento dos profissionais da Educação Infantil no quadro do magistério.
O encontro, conforme o vereador e professor, vai debater os direitos, os critérios legais, os impactos na carreira e as perspectivas de implementação da legislação no município de Corumbá, garantindo espaço de participação de profissionais, representantes do Poder Público e entidades envolvidas na educação municipal.
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