Cazarin pede fiscalização para coibir comercialização irregular de fogos de artifício

O vereador Matheus Cazarin está cobrando uma intensa fiscalização nos estabelecimentos comerciais de Corumbá, no sentido de coibir armazenamento, comercialização, distribuição e eventual venda irregular de explosivos, especialmente fogos de artifício, produtos pirotécnicos e artefatos similares.

O pedido foi feito por meio de um requerimento em regime de urgência especial apresentado na noite desta segunda-feira, 22, direcionado ao Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal. No documento, o vereador destaca necessidade de verificar a regularidade das atividades, licenças, autorizações e demais exigências legais pertinentes.

Informou que a solicitação está fundamentada na resposta encaminhada pelo Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal em maio, referente a um requerimento de urgência especial apresentado na Câmara, dando ciência de que realiza fiscalização em pessoas físicas e jurídicas cadastradas junto ao Exército Brasileiro e que, até aquela data, não existiam em Corumbá, pessoas físicas ou jurídicas autorizadas para armazenamento e/ou comercialização de explosivos classificados como fogos de artifício, pirotécnicos e artefatos similares.

Revelou que, conforme o documento, o Exército Brasileiro manifestou interesse no tema e colocou-se à disposição para apoiar os órgãos de segurança pública e fiscalização no combate ao comércio clandestino desses produtos.

“Diante dessas informações, se torna necessária a realização de ações fiscalizatórias nos estabelecimentos comerciais do município, com o objetivo de verificar a existência de eventual comercialização irregular desses materiais, prevenir acidentes, garantir a segurança da população e assegurar o cumprimento da legislação vigente”, enfatizou.

LIMPEZA

Na mesma sessão desta segunda-feira, Cazarin solicitou à Secretaria de Educação e ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira, serviços de limpeza geral, roçada, capina, retirada de vegetação excessiva, recolhimento de entulhos e demais medidas de manutenção necessárias nas dependências da Escola Municipal Almirante Tamandaré, visando garantir a segurança, a salubridade e o adequado funcionamento do ambiente escolar.